6738 – ☻Mega Byte – Não li e concordo


No começo de 2005, Doug Heckman resolveu ler um contrato. No meio das cláusulas, encontrou algo estranho – um prêmio de mil dólares. Entrou em contato com a empresa de softwares PC Pitstop, responsável pelos termos, e recebeu o prêmio. O problema: foram precisos 5 meses e 3 mil cadastros para que alguém percebesse a brincadeira. Anos depois, em abril de 2010, a loja de jogos GameStation foi ainda mais longe: escondeu uma cláusula que fazia o usuário ceder os direitos da própria alma à empresa. Enquanto mil pessoas identificaram a brincadeira, 7 mil concordaram.
Assim como a maioria das pessoas nesses dois casos, você, provavelmente, não lê termos de uso e políticas de privacidade na internet. São 97%, segundo pesquisa da Universidade Stanford, os usuários que pulam direto para o “concordo”. Ou seja, de cada 100 cadastrados, apenas 3 sabem o que podem e o que não podem fazer dentro de redes sociais, sistemas de busca e ferramentas de postagem.

Deveriam tomar cuidado: Rebecca Jeschke, ativista da Electronic Frontier Foundation, conta que os abusos são comuns. A EFF defende o direito do consumidor na era da internet: fica de olho nos contratos, registra mudanças e denuncia abusos. E não são poucos: desde empresas que vendem informações pessoais para anunciantes até companhias que proíbem que o usuário abra uma ação judicial, passando por aquelas que não respeitam nem os próprios termos.
“Estamos construindo uma rede em que o padrão é o social”, disse Mark Zuckerberg. O significado da frase vai muito além do desenvolvimento do Facebook. Pode envolver a invasão da sua privacidade e a exploração dos seus dados pessoais. A princípio, eles só podem dividir com anunciantes as chamadas “informações públicas”. O truque: algumas informações – como seu nome, suas fotos do perfil e sua rede de amigos – só podem ser públicas, não podem ser restringidas por você. Não gostou? “Se você se sente desconfortável em divulgar seu nome real, pode desativar ou excluir sua conta.” A frase não vem de um funcionário revoltado, mas da política de privacidade do Facebook. Não sabia de nada disso? Está tudo registrado nos contratos que você aceitou na hora de se cadastrar. Nos termos de uso, o Facebook justifica a atitude explicando que precisa destes dados para funcionar. Não leu os termos? Você faz parte da massa de usuários de serviços digitais que aceitam as regras sem ler. Mas não se torture tanto: mesmo que você tenha sobrevivido ao jargão jurídico, pode ser que tudo o que você leu tenha mudado em alguma das frequentes atualizações. Para Rebecca, apesar de necessárias, “estas mudanças podem ser usadas para voltar atrás em cláusulas que protegiam a privacidade do usuário”.
A distância, a Microsoft pode remover programas do seu computador. E, se você não tiver guardado os dados associados a eles, pode perdê-los. Sim, a empresa precisa de bons motivos: “para responder a ações jurídicas ou contratuais” ou “em casos em que a segurança do usuário está em risco”. Pelo menos, eles não escondem o jogo: a cláusula aparece logo no começo do contrato, em destaque. Além disso, se o aplicativo foi pago, eles devolvem o dinheiro. Até a versão de testes do Windows 8, a prática era comum apenas em portáteis. Agora, pode invadir os computadores de milhões de usuários. Vai fugir do sistema operacional? Saiba que você, provavelmente, já corre o risco de perder aplicativos. Apple e Google, com a App Store e o Google Play, respectivamente, podem fazer o mesmo com os aplicativos que você baixa no celular ou no tablet. Mas se você usa Android, corre mais riscos: enquanto a Apple nunca usou a técnica de remover um aplicativo do iPhone ou do iPad a distância, o Google já fez isso algumas vezes.

Os jogadores da PlayStation Network, em conjunto, não podem mover processos contra a Sony. Pelo menos, segundo o contrato da rede de jogos. A cláusula que proíbe as ações judiciais em grupo foi adicionada sem muito alarde, mas não sem muito motivo: ocorreu depois da crise gerada durante a invasão da PlayStation Network, entre abril e junho do ano passado, quando dados de 77 milhões de usuários ficaram expostos a hackers. Além da PlayStation Network, outros serviços da Sony foram invadidos. E as contas de outros 24 milhões de usuários ficaram vulneráveis. Depois de colocar em risco informações de mais de 100 milhões de pessoas, eles têm razão em temer os processos. Ironicamente, a Sony foi processada exatamente pela criação da cláusula antiprocesso. O autor da proposta – uma ação coletiva que pretendia representar todos os donos de PlayStation 3 – acusava a empresa de práticas injustas.

Leitura dinâmica
Lendo bem rápido – 300 palavras por minuto – descubra quanto tempo você demoraria para vencer os contratos de grandes serviços digitais
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