+14 mil – História – Como surgiu o Dia do Trabalho?


dia do trabalho
O Dia do Trabalho teve origem na cidade de Chicago (EUA), quando milhares de operários, organizados pela Federação Americana do Trabalho, organizaram um grande paralisação. A greve teve inicio no dia 1º de maio de 1886, sendo que nesse mesmo dia foi iniciada uma greve geral que paralisou os Estados Unidos.
As condições de trabalho a que os trabalhadores eram sujeitados eram desumanas, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, onde também estouravam greves constantemente. A jornada de trabalho era de treze horas (no mínimo) chegando a até 17 horas. A reivindicação dos trabalhadores em Chicago era a diminuição da jornada de trabalho para 8 horas.
No dia 3 de maio, terceiro dia de paralisação, trabalhadores e policiais entraram em confronto, que acabou com um saldo de 50 feridos, centenas de prisões e 6 mortes. No dia seguinte, outro confronto aconteceu, resultando em mais feridos, presos e mortos. Os acontecimentos daquele início de maio receberam o nome de Revolta de Haymarket. Os líderes do movimento foram presos e responsabilizados pelas mortes. Alguns foram condenados a forca, outros a prisão perpétua.
Em junho de 1889, a Segunda Internacional (organização sindical), realizada em Paris, decidiu instituir o Dia Mundial do Trabalho, como forma de homenagear os trabalhadores mortos na Revolta de Haymarket, e para que todos os anos, nesse dia, os trabalhadores pudessem fazer suas reivindicações, como a redução da jornada de trabalho para 8 horas.
A França foi o primeiro país a legalizar o dia 1º de maio como o Dia do Trabalho, em 1919. Nessa mesma ocasião, a jornada de trabalho foi estabelecida em 8 horas.
No Brasil, são relatadas comemorações do dia do trabalho desde 1895, mas somente em 1925 a data foi legalizada pelo então presidente Artur Bernardes, quando passou a ser feriado nacional. A partir de 1930, com Getúlio Vargas na presidência, o dia 1º de maio passou a ser o dia do anúncio de medidas favoráveis aos trabalhadores, como o estabelecimento do salário mínimo, medida divulgada em 1º de maio de 1940.
Em alguns países, como EUA e Austrália, o Dia do Trabalho é comemorado em outras datas.

13.925 – Geografia e Sócio Economia – Um Pouquinho de Brasil


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Não chame Nordeste de Norte!

O Brasil ocupa a posição centro-oriental do continente sul – americano, possuindo limites com

quase todos os países da América do Sul exceto Chile e Equador. Os países que se fazem limite com o
Brasil, de acordo com suas respectivas direções são:
• Norte: Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
• Noroeste: Colômbia
• Oeste: Peru e Bolívia
• Sudoeste: Paraguai e Argentina
• Sul: Uruguai
• Nordeste, leste e sudeste: Oceano Atlântico
DIVISÃO POLÍTICA DO BRASIL
A superfície do Brasil está politicamente dividida, ou seja, dividida em Estados.
As linhas que separam estas unidades políticas são chamadas fronteiras.
A República Federativa do Brasil compreende um total de 27 unidades político-administrativas, que
correspondem a 26 Estados e 01 Distrito Federal, onde se localiza Brasília, a capital do Brasil.

Não Chame Nordeste de Norte!!!
A região Norte é formada por: Rondônia, Pará, Acre e Tocantins criado em 1988; Roraima e Amapá.
Já o nordeste é formado por: Maranhão, Piauí, Ceará,Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,Alagoas, Sergipe e Bahia.

O território brasileiro possui uma estrutura geológica antiga e, assim sendo, foi bastante
desgastada pela erosão.
• Não houve formação de cadeias montanhosas ou dobramentos modernos, em decorrência do
Brasil encontrar-se no centro de uma placa tectônica.
A área de planalto ocupa 75% do país e as planícies os 25% restantes, segundo o professor Aziz Ab’
Saber, no final da década de 50.
Existem duas grandes áreas de planalto no Brasil:
O planalto das Guianas, situado no norte da Planície Amazônica e o Planalto Brasileiro, ao sul da
Planície Amazônica.
O Planalto das Guianas, na fronteira do Brasil com as Guianas e a Venezuela abrange terras dos
estados de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará; encontramos reservas consideráveis de manganês na
região da Serra do Navio (Amapá).
Neste planalto está o pico culminante do Brasil: o Pico da Neblina com 3014,1m.
O Planalto Brasileiro divide-se em três partes:
A – Planalto Central: compreendendo principalmente as terras de Mato Grosso e Goiás.
B – Planalto Atlântico: próximo ao Oceano Atlântico, abrangendo as terras brasileiras desde o Rio Grande do Sul até o Nordeste.

C – Planalto Meridional: abrangendo as terras mais interioranas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul, devido à decomposição do basalto (rocha vulcânica) deu origem à terra-roxa, solo de maior fertilidade natural do país.
As mais importantes planícies do Brasil são:

a- Planície Amazônica: situada entre o Planalto das Guianas e o Brasileiro. É a maior área de terras
baixas do Brasil. Cortada pelo rio Amazonas e seus afluentes, formando a maior bacia hidrográfica do país e do mundo.

b- Planície do Pantanal: ocupa a parte oeste do Mato Grosso do Sul, prolongando-se pelo Mato-
Grosso, Paraguai e Bolívia. Cortada pelo rio Paraguai e seus afluentes que transbordam na época das cheias inundando as áreas mais baixas.

c- Planícies Litorâneas: formam uma faixa ao longo do litoral brasileiro. São geralmente arenosas
formando praias e dunas, ou argilosas, dando origem a regiões pantanosas cobertas por uma vegetação chamada mangue.
A posição astronômica do Brasil permite que o território seja bem iluminado e aquecido no decorrer do ano, pois situa-se em sua maior parte na Zona Tropical. O clima no território brasileiro classifica-se em: , compreendida entre o Tópico de Câncer e o de Capricórnio.

A – Clima equatorial: encontrado em quase toda a região Norte e no norte de Mato Grosso. É um clima
muito quente e chuvoso.

B – Clima Tropical: engloba quase toda a região Centro-Oeste, o Nordeste, parte do Sudeste e na
porção leste de Roraima, caracteriza-se por invernos secos e verões chuvosos. As temperaturas são médias e a distribuição das chuvas é variável no decorrer do ano.

C – Clima Tropical semi-árido: domina o sertão do Nordeste. É um clima quente e seco, cujas chuvas não ocorrem regularmente, provocando longos períodos da seca.
D – Tropical de altitude: abrange as áreas de maior altitude da Região Sudeste e do Mato Grosso do Sul no qual a altitude influi na diminuição das médias de temperatura. Chove durante o ano todo.

E – Clima Subtropical Úmido: predomina nas regiões Sul e Sudeste do estado de São Paulo, o encontro entre a massa Tropical e a massa Polar provoca chuvas frontais. Após a passagem das chuvas, a massa Polar permanece estacionária ocasionando “ondas de frio” de intensidade e duração variáveis.

ASPECTOS HUMANOS DO BRASIL
Segundo dados do IBGE de 2000, o Brasil possuia cerca de 170 milhões de habitantes aproximadamente, atualmente passa de 200. É um país extremamente populoso, mas como é extenso, sua densidade demográfica é baixa – cerca de 20 hab/Km2. Países como o Japão apresentam mais de 320 habitantes por quilômetro quadrado, e mesmo países enormes, como Estados Unidos, possuem quase o dobro da densidade demográfica brasileira.
Apesar de possuir uma imensa extensão, população numerosa e vastos recursos naturais, grandes problemas sociais e econômicos afligem a sociedade brasileira. Dentre eles podemos citar:
Na década de 80, entre 100 pessoas que trabalhavam em São Paulo, 50 possuíam rendimento mensal de até 2 salários mínimos. Nos dias atuais, não houve mudanças neste quadro. No nordeste a situação é bem mais grave: 52 entre 100 trabalhadores recebem, miseravelmente, no máximo, um salário mínimo; estima-se que a região tenha 45,1% da população pobre dos 42 milhões dos miseráveis do Brasil.
A expectativa de vida da população com rendimento de até um salário mínimo é de 54,8 anos, enquanto que para os que vivem com uma remuneração superior a cinco salários mínimos, a expectativa de vida sobe para 69,6 anos.
Desigualdade de esperança de vida entre as classes sociais de baixa e de alta renda.
Uma população de baixa renda dificilmente estará livre de doenças como tuberculose,esquistossomose, desidratação, decorrentes da falta de higiene, saneamento básico ou do estado de subnutrição.
Elevada ocorrência de doenças

Nas famílias de baixa renda, verifica-se baixo padrão alimentar, fato que, por sua vez, influi nas condições de saúde. O indivíduo é mais facilmente vitimado por doenças e sua esperança de vida é
menor do que nas famílias de maior renda e de melhores condições de alimentação. A população de baixa renda, que constitui a maioria no Brasil, não consome carnes, frutas e vegetais, não satisfazendo adequadamente suas necessidades nutricionais básicas. Esta população alimenta-se principalmente de
produtos mais baratos, como a farinha de mandioca e o feijão, que não possuem as substâncias de que o organismo necessita.

Habitação:
A Habitação deve ter no mínimo uma sala, uma cozinha, um banheiro e um dormitório. No caso da existência de filhos, a habitação, obviamente, necessita de mais dormitórios. No Brasil, 25 em cada 100 domicílios possuem menos de 4 cômodos. Segundo a Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, em 1995 o déficit habitacional no Brasil era em torno de 5,6 milhões de unidades, sendo 1,6 milhão no meio rural e 4 milhões no meio urbano. De acordo com a Fundação, 85% do déficit habitacional concentra-se nas famílias com até 5 salários mínimos de renda.
Países subdesenvolvidos não oferecem às populações rurais as mesmas oportunidades oferecidas à população urbana. A falta de emprego e de educação provoca êxodo rural, ocasionando nas grandes cidades o acúmulo de migrantes, os quais passam a morar em inúmeras favelas.
Concentração populacional nas áreas urbanas. O estado de São Paulo tem mais habitantes que o maior País do continente americano – o Canadá – mas o Brasil apresenta alguns estados com baixíssima quantidade de habitantes.

Salário Mínimo e Desemprego no Brasil entre 2003-2015 1

13.911 – Golpe de Mestre 2 – No bolso do Trabalhador: Novas Regras Dificultam a Aposentadoria Integral


previdencia-social-20181011-0002
A Previdência Social sempre foi e vai continuar sendo um ninho de ladrões, que paga pensões miseráveis
A regra 85/95, que dá aposentadoria integral a quem alcança uma soma de idade e tempo de contribuição, vai virar 86/96 a partir de 31 de dezembro.
A progressão da fórmula está prevista na Lei 13.183/2015, que instituiu esse novo cálculo de aposentadoria. A cada dois anos, a soma sobe um ponto.
Para se aposentar, será preciso que a soma da idade com o tempo de contribuição seja de 86 para as mulheres e 96 para os homens. Por exemplo, um homem precisa ter 35 anos de contribuição e 61 anos de idade (35 + 61 = 96) para pegar o benefício sem o fator previdenciário. Essa soma vale até 30 de dezembro de 2020. A partir de 2026, a regra será 90/100.
A fórmula 85/95 progressiva é usada na concessão de benefícios por tempo de contribuição. Nesses casos, o requisito mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 30 anos de recolhimento para as mulheres e 35 para os homens. O tempo mínimo é o mesmo no 86/96.
Tradicionalmente, o INSS utiliza o fator previdenciário para conceder o benefício por tempo de contribuição. O fator é divulgado anualmente e leva em consideração a expectativa de vida da população e o tempo de contribuição de cada trabalhador. O valor é multiplicado pela média salarial e costuma deixar o benefício com bastante desconto.
A regra 85/95 tornou mais fácil que o trabalhador conseguisse ganhar sua média salarial.
Com a mudança, quem pretendia se aposentar pelo 85/95 em 2019 terá que trabalhar por mais seis meses para atingir o 86/96. Os meses de idade e contribuição também entram na conta para pedir o novo benefício.
Além da aposentadoria por tempo de contribuição, há o benefício por idade. Nesse caso, é possível se aposentar ao completar 60 anos, no caso das mulheres, ou 65, no dos homens. Além disso, o tempo mínimo de recolhimento é de 15 anos.
Regra está com os dias contados
A reforma da Previdência, prioridade do governo Jair Bolsonaro, deve acabar com a regra 85/95. Na proposta do presidente Michel Temer, o mecanismo já seria extinto. Seria feita uma nova regra de cálculo e a aposentadoria integral só seria possível após 40 anos de contribuição. Além disso, o segurado precisaria atingir uma idade mínima: 62 para as mulheres e 65 para os homens.
A equipe econômica do futuro governo ainda não apresentou nenhuma proposta. Mas tanto nos projetos do economista e ex-ministro Armínio Fraga como no da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que foram levados à Paulo Guedes, a regra também acaba.
Então, quem planeja se aposentar pela regra mais vantajosa deve verificar se consegue chegar até a pontuação do benefício integral antes das mudanças na Previdência serem aprovadas.
Segundo o advogado Previdenciário Rômulo Saraiva só é válido esperar a aposentadoria para atingir o 86/96 se o segurado está próximo a completar os requisitos.
Enquanto aguarda, é necessário que o trabalhador confira se todos os seus períodos de trabalho foram reconhecidos pelo INSS. Para isso, é possível fazer uma consulta no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O documento pode ser acessado no site Meu INSS mediante a cadastro de senha.
Saraiva alerta que quando o segurado pedir a aposentadoria e ela for concedida, é importante passar um pente-fino nos cálculos do INSS para ver se há alguma divergência que possa aumentar o tempo de contribuição. Quem trabalhou em condição insalubre, por exemplo, pode ter tempo especial que vale mais na contagem da aposentadoria.
O advogado salienta que quem atingiu o direito do 85/95 em 2018 mas que for fazer o pedido da aposentadoria no ano que vem, terão o direito do cálculo anterior porque já tinha atingido o direito adquirido.

13.792 – História do Feudalismo


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As origens do feudalismo remontam ao século III, quando o sistema escravista de produção no Império Romano entrou em crise. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, no entanto, eles eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam, estava instituido assim, o colonato. Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de produção, que iria predominar na Europa feudal. Nascia, então, o regime de servidão, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário.
No sistema feudal, o rei concedia terras a grandes senhores. Estes, por sua vez, davam terras a outros senhores menos poderosos, chamados cavaleiros, que, em troca lutavam a seu favor. Quem concedia a terra era um suserano, e quem a recebia era um vassalo. As relações entre o suserano e o vassalo eram de obrigações mútuas, estabelecidas através de um juramento de fidelidade. Quando um vassalo era investido na posse do feudo pelo suserano, jurava prestar-lhe auxílio militar. O suserano, por sua vez, se obrigava a dar proteção jurídica e militar ao vassalo.
A sociedade feudal era dividida em estamentos, isto é, uma sociedade composta por camadas estanques, em que a passagem de uma camada social para a outra era praticamente impossível. De acordo com a função específica de cada camada alguns historiadores classificam-na como uma sociedade formada por aqueles que lutam (nobres), aqueles que rezam (clero) e aqueles que trabalham (servos). Os servos não tinham a propriedade da terra e estavam presos a ela. Não podiam ser vendidos como se fazia com os escravos, nem tinham liberdade de abandonar as terras onde nasceram. Nas camadas pobres, havia também os vilões. Os vilões eram homens livres que viviam no feudo, deviam algumas obrigações aos senhores, como por exemplo, as banalidades, mas não estavam presos à terra, podendo sair dela quando o desejassem. A nobreza e o clero compunha a camada dominante dos senhores feudais, ou seja, aqueles que tinham a posse legal da terra e do servo e que dominavam o poder político, militar e jurídico. O alto clero era composto pelos seguintes membros: papa, arcebispos e bispos. O baixo clero era composto pelos padres, e monges. A nobreza era também hierarquizada estando dividida em alta e baixa nobreza. Alta nobreza: duque, marquês e conde. Baixa nobreza: visconde, barão e cavaleiro.
O feudo (terra) era o domínio de um senhor feudal. Não se sabe o tamanho médio desses feudos. Cada feudo compreendia uma ou mais aldeias, as terras cultivadas pelos camponeses, a floresta e as pastagens comuns, a terra pertecente à igreja paroquial e a casa senhorial, que ficava melhor cultivável. A base do sistema feudal eram as relações servis de produção. Os servos viviam em extrema miséria, pois, além de estarem presos à terra por força de lei, estavam presos aos senhores, aquem deviam obrigações como:

– a talha;

– a corvéia;

– as banalidades.

O Feudo fedia a injustiça

A talha era a obrigação de o servo dar, a seu senhor, uma parte do que produzia. Essa parte, em geral, correspondia à metade.
A corvéia era a obrigação que o servo tinha de trabalhar de graça alguns dias por semana no manso senhorial, ou seja, no cultivo das terras reservadas ao senhor.
As banalidades eram os pagamentos que os servos faziam aos senhores pelo uso da destilaria, do forno, do moinho, do celeiro etc.
Alé, disso, uma parte da sua produção era destinada à Igreja. Tudo isso levava a um baixíssimo índice de produtividade, pois, além de as técnicas serem rudimentares, os servos não tinham a menor motivação para desenvolvê-las porque sabiam que, quanto mais produzissem, mais os senhores lhes sugariam.
O fator que mais contribuiu para o declínio do sistema feudal foi o ressurgimento das cidades e do comércio. Com o ressurgimento das cidades, os camponeses passaram a vender mais produtos e, em troca, conseguir mais dinheiro. Com o dinheiro alguns puderam comprar a liberdade. Outros simplesmente fugiram para as cidades em busca de melhores condições de vida.

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13.421 – Sociologia – De onde vem a Expressão Capitalismo Selvagem?


CAPeTALISMO
É um termo criado originalmente para se referir à fase do capitalismo na época da Primeira Revolução Industrial (cerca de fins do século XVIII). Naquela época, especialmente na Grã-Bretanha, camponeses empobrecidos vindo de um meio rural superpovoado e estagnado, não tinham outra alternativa senão trabalhar nas nascentes indústrias da época, criadas a partir das inovações tecnológicas que pipocavam a todo momento, em especial o tear mecânico ou ainda o motor a vapor.
Em tal cenário, cheio de inovações, não havia nenhum regulamento ou disposição prevendo como se dariam as relações entre os donos de fábricas e seus empregados. Assim, as condições de trabalho desses primeiros empregados eram as mais desumanas possíveis, com um dia de trabalho de dezesseis horas ou mais, emprego de menores de idade, até mesmo crianças em ambientes insalubres, fechados e de risco de mutilações e doenças. Isto se dava não por falta ou pelo excesso de humanidade de qualquer um dos patrões, o que acontecia é que esta realidade de trabalho dava o máximo de retorno financeiro ao dono do empreendimento. Muitas vezes, os trabalhos nas fábricas não paravam, havendo turnos diurnos e noturnos, numa rotina de trabalho de 24 horas, que supria não só a Europa como boa parte do mundo com os novos produtos industrializados. Claro, este sistema não trazia vantagem nenhuma ao trabalhador, mesmo que fosse mais vantajoso de que aguardar por trabalho no campo. Esse sistema todo descrito deu origem ao termo capitalismo selvagem, onde a exploração ferrenha do rico empresário oprimia os pequenos trabalhadores, assim como na selva, os animais grandes impõem sua vontade aos pequenos.
Hoje, a locução “capitalismo selvagem” é utilizada para indicar um sistema capitalista de dimensões globais, onde ocorre concorrência ferrenha entre as multinacionais dominadoras de vários mercados ou até mesmo países, com o apoio de seus governos lenientes e corruptos, fruto da ausência de sustentabilidade do modelo capitalista dos dias de hoje. Exemplo perfeito deste conceito é o domínio que a Firestone, empresa do ramo da borracha industrial exerceu desde 1926 até bem recentemente dentro do território da Libéria, país africano, onde a mesma praticamente controlava o país.
Este segundo significado também é ligado a vários outros conceitos onde o ganho financeiro suplanta o desenvolvimento humano e do planeta como um todo. Assim, o conceito de capitalismo selvagem estará ligado a vários outros temas, como por exemplo a política dos países ricos, que exploram as riquezas da terra sem consideração a qualquer noção preservacionista ou auto-sustentável, ou a banalização da morte a favor do capital, ou da guerra pelo petróleo, pela venda de armas, pela manutenção de um estilo de vida luxuriante nos países desenvolvidos, a venda de alimentos industrializados com produtos cancerígenos, a utilização dos pesticidas, o superaquecimento do planeta, desmatamento, a morte pela fome e AIDS, a impunidade dos criminosos detentores de poder econômico ou político, e até mesmo a infância desvalida que acaba atraída para o tráfico de drogas e a criminalidade.

Selvagem é Apelido
Um sistema que surgiu no século 15 e que continua existindo até hoje. Como vimos em outros artigo do Mega, capital é a riqueza acumulada pelo trabalho humano e nesse sistema se busca aumentar cada vez mais a quantidade de riqueza acumulada. É um sistema injusto com grandes distorções na distribuição da riqueza e que gera disparidades.
No capitalismo, o não proprietário depende da venda da sua força de trabalho em troca de uma remuneração, assim sendo, o próprio trabalho se tornou uma mercadoria.

Na lei da oferta e da procura quem tem mais sempre leva vantagem
Eles têm o poder de decidir sobre os produtos ofertados, seus preços e os salários pagos aos trabalhadores, de acordo com a oferta e a procura de produtos e serviços no mercado.

Dica: Assista o filme O Mercador de Veneza

Capitalismo sistema

13.364 – Lei e Direito – Direito do Trabalho


direito do trabalho
E o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de direito do trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, consequências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm.” Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as consequências complementares, como por exemplo a organização profissional.
O direito do trabalho está sempre em expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Caracteriza-se por ser intervencionista e protetivo em relação ao empregado. Seus institutos típicos são em essência coletivos ou socializantes.
De acordo com a maioria dos pensadores, seria um ramo do direito privado pois sua categoria nuclear é, essencialmente, uma relação jurídica entre particulares.
Entretanto, existem doutrinadores que lhe atribuem caráter de direito público diante da prevalência de suas normas imperativas e indisponíveis.
A posição mais atual considera o Ramo Trabalhista como uma área mista e complexa. Mista pois ora trata de direitos individuais, ora de direitos coletivos e ora de direitos difusos. Complexa porque diante de sua importância tem amplo impacto na economia de um país e / ou internacionalmente, de modo que não se trata de um sistema fechado e isolado.
É autônomo em relação aos outros ramos do direito, pois é bastante amplo, merecendo estudo adequado e especial; contém doutrinas homogêneas, com conceitos gerais comuns e distintos dos conceitos formadores dos outros ramos do direito; e possui instituições peculiares, finalidade específica e em muitos países jurisdições especiais para dirimir os dissídios que lhe concernem (no Brasil os dissídios são apreciados pela Justiça do Trabalho)
O conceito de autonomia resulta dos elementos característicos que permitem distinguir cada um dos ramos do tronco comum, que é o Direito. Ao reconhecer a autonomia do direito do trabalho, importa afirmar que ele não integra o direito civil, o econômico ou o comercial, porque ele mesmo constitui um dos ramos da ciência jurídica.
Dentre os elementos configuradores dessa autonomia, pertencentes à categoria das fontes especiais do direito do trabalho, cumpre destacar a convenção coletiva de trabalho e a sentença normativa, as quais não poderiam ser incluídas em qualquer outro ramo do direito, nem explicadas pela respectiva doutrina.

13.362 – Os Subprodutos do Capitalismo Selvagem – Trabalho precário, terceirização e cooperativas de trabalho


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Passando sutilmente a perna nos direitos dos trabalhadores
Um dos resultados mais evidentes dessa nova dinâmica produtiva ensejada pelas mudanças organizacionais e tecnológicas impostas pela globalização da economia mundial tem sido a desestruturação do mercado de trabalho, sobretudo daquele baseado no emprego subordinado e no trabalho assalariado, uma vez que tanto o desemprego estrutural, de um lado, aprofundado pela atual crise econômica mundial, como as pressões políticas para a flexibilização da legislação trabalhista, do outro, tendem a ampliar cada vez mais o número de trabalhadores que estarão expostos à insegurança e à precariedade de emprego e de salário. É nesse contexto que a proposta cooperativista tem surgido, mais uma vez, como uma solução alternativa para o problema do desemprego e como proposta de superação da velha e histórica relação entre capital e trabalho e da exploração que dela decorre. O trabalhador associado e o trabalho associativo surgem agora como um dos elementos constitutivos de um discurso que preconiza a geração de emprego e renda por meio da flexibilização e da desregulamentação dos direitos trabalhistas. Entre os processos atuais de mudanças no mundo do trabalho que se almeja se consolidar, sem os empecilhos jurídicos de uma legislação trabalhista vista como ultrapassada por muitos, destaca-se o fenômeno crescente da prática da terceirização da força de trabalho por meio das cooperativas de trabalho. De acordo com o nosso estudo sociológico, uma das dimensões da atual precariedade nas relações de trabalho no Brasil é justamente o aumento quantitativo do número dessas cooperativas, cujo objetivo, em muitos casos, se efetua segundo duas motivações principais: a) o barateamento dos custos com a força de trabalho obtida, em razão da inexistência de vínculo empregatício e da não obrigatoriedade do pagamento dos encargos sociais e trabalhistas; b) a flexibilidade do trabalho, que permite constituir uma força de trabalho flexível e adequada às flutuações cíclicas da atual economia nacional e mundial. Assim, a prática da terceirização por meio das cooperativas de trabalho pode estar transformando milhares de trabalhadores associados em reféns dessas “novas” propostas coletivas de inclusão social, caracterizadas pela flexibilidade, vulnerabilidade e precariedade social.

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13.345 – Economia – Brasil cria 9,8 mil vagas de trabalho em Junho


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O Ministério do Trabalho divulgou nesta segunda-feira (17) que, entre demissões e contratações, foram criados 9,8 mil postos de trabalho com carteira assinada no Brasil em junho. É o terceiro mês consecutivo que é positivo para a geração de vagas formais.
No primeiro semestre, o saldo entre demissões e contratações foi positivo em 67,3 mil vagas formais, uma leve expansão de 0,18% na comparação com dezembro do ano passado.
Como vem ocorrendo nos últimos meses, o resultado foi fortemente influenciado pela geração de vagas no setor da agropecuária, que criou 36,8 mil postos de trabalho com carteira no mês passado.
Somente o cultivo de café, concentrado em Minas Gerais, gerou 10,8 mil postos de trabalho formais.
O cultivo de laranja e de soja criaram, respectivamente, 7,4 mil mil e 2,4 mil vagas.
Já a indústria de transformação, o comércio e a construção civil eliminaram, nessa ordem, 7,8 mil, 2,7 mil e 8,9 mil postos de trabalho formais.

Dos oito setores acompanhados pelo Caged, somente dois —administração pública e agropecuária— geraram vagas.

“É importante reconhecermos que o Brasil passou por uma das recessões mais profundas da sua história. Mesmo em setores que apresentaram números negativos, não foram assim com expressão, a ponto de trazer pânico. A não ser a construção civil, que está demorando para se recuperar, e são os dados mais preocupantes”, disse Nogueira.
A expectativa, segundo Magalhães, é que a agropecuária deixe de gerar um número expressivo de vagas entre julho e agosto. “Mas isso se reverte a partir de setembro, quando começa um novo ciclo da agricultura no Nordeste. Esse ciclo não é tão volumoso, mas ajuda a sustentar a geração de empregos”, afirmou Magalhães.
O salário médio de admissão das vagas formais no Brasil foi de R$ 1.463,67 no primeiro semestre do ano, um aumento real (descontada a inflação) de 3,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho.
O salário médio dos homens no momento da admissão foi de R$ 1.500 mil entre janeiro e junho, e o das mulheres R$ 1.300.

13.344 – Trabalho – Como é a “CLT” em outras três grandes economias


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A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado. O conjunto de medidas altera férias, jornada de trabalho, demissões, como você pode ver aqui. Mas e aí? Como é a “CLT” em outros países? Bom, nos EUA, há poucas leis que valem para o país todo. A mais notória delas é a do salário mínimo, equivalente a R$ 4 mil por mês. Mas leis variam de Estado para Estado. O próprio salário mínimo, na Califórnia, é de R$ 5,8 mil por mês. Em Então focamos aqui em outras três grandes economias.Veja.

Alemanha
As leis de flexibilidade no trabalho que permitiram à Alemanha superar a crise econômica inspiraram algumas medidas da nossa atual reforma trabalhista. Por lá, o cidadão pode ter diferentes tipos de contratos com seu empregador, como ser contratado por hora, para determinados dias ou por um tempo pré-estabelecido.
Quanto mais tempo um funcionário trabalhar para o mesmo empregador, mais ele ganha quando for demitido. A lógica lembra o nosso FGTS, mas por lá se aplica ao aviso-prévio. Se alguém trabalhou por dois anos no mesmo local, receberá por dois meses de trabalho. Se o funcionário tem 15 anos de casa, vai receber proporcional a seis meses no batente. Existe também um seguro-desemprego que equivale a 72% dos salários anteriores por até um ano.
Funcionários de empresas alemãs têm direito garantido por lei 20 dias anuais de férias, e a licença maternidade pode ser dividida em até seis semanas antes do parto e oito depois de a criança nascer. Desde 2015 existe uma determinação para pagamento de salário mínimo: 8,50 euros por hora. Se alguém trabalhar 40 horas (a jornada padrão alemã) por semana, isso dá 1.360 euros no mês — R$ 5 mil.

China
Os chineses têm só 5 dias de férias por ano. Fora isso, só feriado. E nem dá para tirar todos: os patrões são obrigados a conceder 11 deles por ano. Nada mais.
Além disso, os trabalhadores chineses não têm salário mínimo – os pisos de remuneração variam conforme o sindicato de cada categoria e a província, nem dispõem de seguro desemprego. Em caso de demissão, a empresa geralmente paga uma indenização, como um aviso prévio, equivalente a um mês de trabalho, e uma outra quantia que corresponde a um salário para cada ano como funcionário — sendo 12 salários o máximo.
As trabalhadoras têm licença maternidade remunerada de pouco mais de três meses (98 dias). E, pela lei, o período anual de férias pagas é proporcional ao tempo que o empregado tem de casa: cinco dias por ano se estiver na mesma empresa por até 10 anos; 10 dias se trabalhar de 10 a 20 anos no mesmo local e 15 dias caso tiver trabalhado mais de 20 anos. Mas para poder curtir a vida longe da fábrica ou do escritório existem algumas ressalvas, como não ter tirado licença por doença, por exemplo.
Por mais que existam regras trabalhistas, que o país seja membro da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que, teoricamente, siga tratados internacionais, a aposta na mão de obra barata é maior que a garantia de direitos ao trabalhador.
Ou seja, na teoria os trabalhadores chineses têm, sim, alguns direitos garantidos. Mas, na prática, não é bem assim. Um exemplo do não cumprimento dessas legislações é a jornada de trabalho que, de acordo com a Lei de Regras Provisórias de Pagamento de Salário, não deve ultrapassar oito horas por dia e 44 horas semanais. Parecido com o Brasil, não é? Nem tanto. Por lá, não são raras as denúncias envolvendo empresas onde os funcionários cumprem jornadas mais extensas, ultrapassando 48 horas por semana. Passar muito tempo no batente é tão frequente e nocivo à saúde que existe até um termo indiano para descrever as mortes por excesso de trabalho: guolaosi.

Índia
Não há uma regulamentação que defina o limite de tempo para as jornadas semanais de trabalho. Em alguns casos, paga-se hora extra quando um funcionário trabalha mais de 48 horas por semana — lembrando que muitas empresas costumam fazer expedientes de 9 horas de segunda a sábado, e isso dá 54 horas.

No segundo país mais populoso do mundo, as férias remuneradas também não são obrigatórias. A Lei de Fábricas (Factories Act), que regulamenta a indústria, dá uma folga anual paga de 12 dias para os trabalhadores que tiverem dado expediente por 240 dias ou mais durante um ano. No entanto, a duração dessa “licença” varia de acordo com a idade: um funcionário adulto tem direito a um dia livre a cada 20 dias trabalhados, enquanto um trabalhador com menos de 15 anos consegue um dia de licença a cada 15 dias de trabalho. Sendo assim, a duração da licença anual é de 15 dias úteis e 20 dias úteis para trabalhadores adultos e jovens, respectivamente.

E se há precariedade de direitos, também é de se esperar que haja pouca valorização do trabalhador. O salário mínimo da Índia é um dos mais baixos do mundo (SMI) e varia conforme a região do país — os trabalhadores de Deli são os que mais ganham, com 423 rúpias por dia (R$21, ou R$ 630 por mês); enquanto os de Bihar têm o salário mais modesto, com 160 rúpias (R$ 8, ou R$ 240 por mês). Eles não dispõem de remunerações extras como vale-transporte, vale-alimentação, bônus ou 13º salário. Tudo é negociado entre o empregado e o empregador. Mas é difícil contabilizar o poder aquisitivo dos indianos com base no salário mínimo. Isso porque estima-se que 400 milhões de pessoas trabalhem na informalidade. Ou seja: quase 90% da força de trabalho do país não está amparada por lei alguma.
Até março deste ano, as indianas tinham direito a 12 semanas de licença maternidade. Agora, elas podem se retirar do trabalho por até 26 semanas (6,5 meses) — claro, com a ressalva de que a grande maioria delas trabalham na informalidade, então acabam não sendo amparadas por esse benefício.
Outra grande preocupação do mercado de trabalho indiano é a exploração da mão de obra infantil. Apesar do país proibir crianças com menos de 14 anos de trabalharem, uma emenda recente à Lei de Trabalho Infantil pode legitimar a força dos pequenos em trabalhos no “contexto familiar” depois das horas escolares ou durante as férias. A ONU estima que mais de 10 milhões de crianças trabalhem na Índia, e que o problema aumentou nas áreas urbanas, sendo tecelagem, atividades com metal e em campos de algodão os trabalhos mais desempenhados pelos menores.

Algumas regras de outros países:
França: Séculos de reivindicação por direitos tiveram resultado: os franceses têm 25 dias úteis de férias ao ano (contra 21 no Brasil, para quem tira 30 dias corridos), e jornadas semanais de trabalho de 35 horas – 7 horinhas por dia de segunda a sexta.

Estônia: Quando um casal tem filhos na Estônia, os pais têm direito a 435 dias de licença (mais um ano e dois meses) divididos entre eles, é claro.

Arábia Saudita: As mulheres são praticamente proibidas de trabalhar. Reformas recentes melhoraram um pouco o cenário, no entanto. As primeiras advogadas sauditas conseguiram suas licenças em 2013. De resto, o trabalho feminino é permitido em poucas áreas. Basicamente lojas e hotéis.

Madagascar: Na ilha apenas os homens podem ter empregos em horários noturnos. Salvo raras exceções, as mulheres só podem trabalhar à noite se for em instituições de caridade.

Dinamarca: Ser demitido por lá nem é mau negócio: quem leva um pé recebe 90% do salário por até 104 semanas (dois anos e dois meses).

Austrália: Salário mínimo? Só se for na Austrália! De acordo com um levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os australianos ganham US$ 9,54 por hora. O valor equivale a R$ 31 (o que daria R$ 5.500 por mês no Brasil, para uma jornada de 44 horas semanais).

13.317 – Antropologia – MARGARET MEAD: DAS TRIBOS PRIMITIVAS À REVOLUÇÃO SEXUAL FEMININA


margareth
Nascida em 1901, nos EUA, a vida atribulada de Mead passou por três casamentos, seguidos dos respectivos divórcios, e por dois casos amorosos com mulheres. Para uma sociedade americana que até aos anos 60 do século passado era bastante conservadora, a sua vida privada constituía um verdadeiro escândalo.
Mas desde cedo Mead se revelou uma moça incomum. Não só se apaixonou pela antropologia, como decidiu, aos 22 anos, ir viver para a Samoa Americana (no Pacífico Sul), para aí realizar vários estudos de campo. Não foi de admirar que muitos homens se interrogassem sobre o que fazia uma jovem mulher branca no meio de uma horda de bárbaros, em vez de estar em casa a cozinhar para o marido.
A resposta cai como um relâmpago em 1928, quando a antropóloga regressa ao Ocidente para escrever um dos mais polémicos (e vendidos) livros da época: Adolescência, sexo e cultura em Samoa.
Na sua obra revolucionária, a antropóloga faz tiro ao alvo com a ideia preconcebida de que os problemas que nos angustiam na juventude se devem à natureza da adolescência. Ao analisar algumas aldeias tribais, constata, com grande espanto, que a passagem da infância à adolescência era aí feita com absoluta tranquilidade, sem traços da angústia ou confusão tão típicas no Ocidente. Conclusão: esqueçam as borbulhas na cara, afinal os problemas da adolescência tinham uma origem nas exigências e expectativas culturais da sociedade.
A polémica estala quando Mead vai ainda mais longe e descreve a forma como as jovens mulheres samoanas tinham o hábito de adiar o casamento por muitos anos, de modo a desfrutarem do sexo ocasional. Só depois de se casarem é que assentavam e tinham filhos.
Este retrato radical da sexualidade feminina teve o condão de revirar o estômago a muitos leitores (tal como a alguns colegas antropólogos), os quais não perderam tempo a qualificar a obra como um mero “livro de sexo”, acusando a autora de ter uma mentalidade “suja”.
Indiferente às críticas e ansiosa por mais peripécias capazes de fazer estalar o verniz do socialmente correcto, a investigadora americana contornou de novo o globo e instalou-se na Nova Guiné. Sem o saber, estava a preparar uma nova bomba antropológica, desta vez para implodir o orgulho masculino.
Em 1935, publica o livro Sexo e temperamento em três sociedades primitivas, outro best-seller controverso. A questão agora espicaçada era: seriam as diferenças entre o homem e a mulher meramente biológicas? Depois de ter estudado e analisado três tribos primitivas, culturalmente diferentes, a resposta científica redundou num atónito não.
Na primeira tribo analisada, Mead verificou que tanto os homens como as mulheres eram de temperamento pacífico. Por contraste, na segunda tribo os dois géneros já tinham uma atitude guerreira.
E eis que, na terceira e última, constatou-se o caso mais curioso: os homens passavam a maior parte do tempo a ornamentarem-se para ficarem bonitos, perdendo tempo com futilidades, enquanto as mulheres trabalhavam arduamente e eram práticas – o completo oposto do que era comum ocorrer em princípios do século XX, no mundo ocidental.
Perante este e outros factos, Mead foi pioneira ao propor que as características masculinas e femininas reflectiam as influências culturais e sociais, não se limitando às diferenças biológicas.
A formidável visão de superioridade que os homens tinham de si caía, assim, no maior dos ridículos, enquanto o feminismo ganhava um importante balão de oxigénio.
Em 1978, já uma figura super-mediatizada e aplaudida como uma das maiores antropologistas de sempre, acabou por falecer. Atrás de si deixa um legado repleto de argumentos científicos que iriam apoiar as revoluções sexuais e culturais dos anos 60. A forma de encarar a diferença de género não voltaria a ser a mesma… e os pais mais conservadores ganharam razões para ter maiores dores de cabeça em relação aos filhos.

A polêmica estala quando Mead vai ainda mais longe e descreve a forma como as jovens mulheres samoanas tinham o hábito de adiar o casamento por muitos anos, de modo a desfrutarem do sexo ocasional. Só depois de se casarem é que assentavam e tinham filhos.
Este retrato radical da sexualidade feminina teve o condão de revirar o estômago a muitos leitores (tal como a alguns colegas antropólogos), os quais não perderam tempo a qualificar a obra como um mero “livro de sexo”, acusando a autora de ter uma mentalidade “suja”.
Indiferente às críticas e ansiosa por mais peripécias capazes de fazer estalar o verniz do socialmente correcto, a investigadora americana contornou de novo o globo e instalou-se na Nova Guiné. Sem o saber, estava a preparar uma nova bomba antropológica, desta vez para implodir o orgulho masculino.
Em 1935, publica o livro Sexo e temperamento em três sociedades primitivas, outro best-seller controverso. A questão agora espicaçada era: seriam as diferenças entre o homem e a mulher meramente biológicas? Depois de ter estudado e analisado três tribos primitivas, culturalmente diferentes, a resposta científica redundou num atónito não.
Na primeira tribo analisada, Mead verificou que tanto os homens como as mulheres eram de temperamento pacífico. Por contraste, na segunda tribo os dois géneros já tinham uma atitude guerreira.
E eis que, na terceira e última, constatou-se o caso mais curioso: os homens passavam a maior parte do tempo a ornamentarem-se para ficarem bonitos, perdendo tempo com futilidades, enquanto as mulheres trabalhavam arduamente e eram práticas – o completo oposto do que era comum ocorrer em princípios do século XX, no mundo ocidental.
Perante este e outros factos, Mead foi pioneira ao propor que as características masculinas e femininas reflectiam as influências culturais e sociais, não se limitando às diferenças biológicas.
A formidável visão de superioridade que os homens tinham de si caía, assim, no maior dos ridículos, enquanto o feminismo ganhava um importante balão de oxigénio.
Em 1978, já uma figura super-mediatizada e aplaudida como uma das maiores antropologistas de sempre, acabou por falecer. Atrás de si deixa um legado repleto de argumentos científicos que iriam apoiar as revoluções sexuais e culturais dos anos 60. A forma de encarar a diferença de género não voltaria a ser a mesma… e os pais mais conservadores ganharam razões para ter maiores dores de cabeça em relação aos filhos.

13.301 – Mega Memória – Fundação do Alcoólicos Anônimos


alcoolicos-anonimos

10-06-1935
Em 10 de junho de 1935, em Nova York, dois alcoólatras em recuperação – um corretor e um médico – fundaram os Alcoólicos Anônimos (AA), um programa de reabilitação de 12 passos, que até hoje tem ajudado muitas pessoas a superar o alcoolismo.
Com base em técnicas psicológicas que suprimem traços perigosos da personalidade, membros da organização estritamente anônima controlam seus vícios através de discussões guiadas em grupo e confissões, confiando em um “poder superior” e em um retorno gradativo à sobriedade. A organização funciona através de grupos locais que não possuem regras formais além do anonimato, e também sem funcionários e taxas de cobrança. Qualquer um que tenha um problema com a bebida pode se tornar um membro. Hoje, existem mais de 80 mil grupos locais nos EUA, com um número estimado de quase 2 milhões de pessoas. Outras irmandades de apoio a viciados modelados nos AA incluem os Narcóticos Anônimos (NA) e os Jogadores Anônimos (JA).

13.161 – Sociologia – Unicef mostra círculo vicioso da pobreza no Brasil


sociologia
Cerca de 8.200 crianças nascem por dia no Brasil. Num país insistentemente desigual, cada um desses meninos e meninas já vem ao mundo com mais ou menos chances de superar a pobreza de acordo com sua etnia, a renda de sua família, a escolaridade de sua mãe e a região onde nasceu. O relatório Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, lançado pelo Unicef traz dados sobre as diferenças de acesso a serviços de saúde e educação entre crianças pobres e ricas, que vivem em áreas rurais ou urbanas, que crescem no sul ou no norte do país e mostra como estes fatores determinam as oportunidades que aquele bebê, que acaba de nascer, terá na vida.
Desses 8.200 brasileiros que nascem por dia, cerca de 1.500 são da região nordeste. Cada uma deles terá um quarto da chance de completar o primeiro ano de vida dos nascidos no sul ou no sudeste. “Quase metade deles serão negros e terão duas vezes mais chance de não freqüentar o ensino fundamental, em comparação com as crianças brancas”, disse a representante do Unicef no Brasil, Reiko Niimi.
Os dados são fruto de uma tabulação especial da Amostra do Censo Demográfico 2000, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pedido do Unicef, e comprovam com números uma realidade bastante conhecida no país e que ficou ainda pior nos anos 90. Segundo o relatório, é esta a conclusão a que se chega quando a equidade de renda é analisada além da média nacional, com recortes como os feitos no documento.
Desigualdade histórica
Um dos grupos em situação história e persistente de desvantagem e vulnerabilidade é a população negra. A proporção de pessoas negras vivendo abaixo da linha da pobreza, em relação às pessoas brancas, passou de menos do que o dobro no começo da década para mais do que o dobro na segunda parte da década. O percentual de pobres nos grupos de crianças e adolescentes negros é maior (58%) do que nos grupos brancos e amarelos (33% e 24%, respectivamente). Isso significa que, no Brasil, uma criança ou um adolescente negro tem quase duas vezes mais chance de ser pobre que uma criança ou um adolescente branco.
Em relação ao percentual de crianças na fase de freqüentar o ensino fundamental, as iniqüidades também são significativas: 8,1% das crianças de cor negra contra 3,8% das crianças brancas fora da escola. As desigualdades persistem desde a fase de creche e pré-escola até o ensino médio e universitário.
Em todos os indicadores selecionados, as crianças e os adolescentes negros aparecem em situação mais desfavorável que os brancos. Comparativamente, eles têm duas vezes mais possibilidade de morar em domicílio sem abastecimento de água, duas vezes mais possibilidade de não freqüentar a escola (dos 7 aos14 anos) e três vezes mais chances de não serem alfabetizados.
Os dados apontam para um círculo vicioso em que a população negra está inserida. “Trata-se de um grupo imenso da população que se encontra na base da pirâmide social brasileira, em condições precárias de moradia e de acesso a bens e serviços, o que alimenta a falta de acesso a outras oportunidades”, diz o relatório.
Falta de escolaridade
O documento do Unicef também revela que o nível educacional da mãe tem impacto direto no status econômico da criança e do adolescente. Enquanto a média nacional é de 45% de crianças e adolescentes pobres, dentro do grupo daqueles com mães que não têm escolaridade ou têm menos de um ano de estudo, 76% são pobres. Entre os filhos de mães com 11 ou mais anos de estudo, esse percentual é de 11%. Isso significa que uma criança com mãe com baixa escolaridade tem sete vezes mais possibilidade de ser pobre que uma criança com mãe com alta escolaridade.
O impacto da baixa escolaridade da mãe também é evidenciado na situação da infra-estrutura domiciliar das crianças. Em termos de saneamento básico, aproximadamente 41,6% das crianças e dos adolescentes com mãe sem instrução vivem em domicílios sem acesso ao abastecimento de água ou esgoto.
E mães fora da escola significam, quase sempre, filhos fora da escola. O percentual de crianças fora da pré-escola aumenta com a queda da escolaridade da mãe: 56,8% das crianças em idade pré-escolar com mães sem instrução não freqüentam instituições de ensino. Esse percentual diminui para 16,9% quando a mãe tem 11 ou mais anos de estudo. Adolescentes com mães com baixa escolaridade têm mais de 23 vezes mais possibilidade de ser analfabetos do que adolescentes com mães com alta escolaridade.
Por isso o Unicef considera fundamental o investimento em políticas dirigidas a mulheres, pelos resultados que isso apresenta na melhoria da qualidade de vida das mesmas, na educação e qualidade de vida de seus filhos.
Dois “Brasis”
A pobreza infantil varia também de acordo com o local onde a criança e o adolescente vivem, já que a renda segue concentrada principalmente nos Estados do sudeste e sul. No Maranhão, 75% das crianças e dos adolescentes são pobres, contra 22% dos que moram em São Paulo. Crianças maranhenses têm, portanto, mais de três vezes mais possibilidade de ser pobres do que crianças paulistas.
O percentual de crianças e adolescentes vivendo em domicílios sem infra-estrutura adequada também tende a ser maior nos Estados do nordeste e norte e menor no sul e sudeste. No Acre, quase metade das crianças e dos adolescentes vive em domicílios sem acesso à água potável, contra 1,7% em São Paulo. Isso significa que as crianças que moram no Acre têm 29 vezes mais possibilidade de não ter abastecimento de água do que as crianças que moram em São Paulo. No Piauí, metade das crianças e adolescentes vive em domicílios sem acesso a saneamento adequado, contra 0,9% no Distrito Federal.
Comparativamente às demais crianças e adolescentes do país, aqueles que moram em Estados da região norte ou nordeste têm quatro vezes mais chances de morrer antes de completar um ano de idade e 16 vezes mais possibilidade de não ser alfabetizados.
“O projeto de Brasil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda está longe de ser uma realidade para os 61 milhões de crianças e adolescentes neste país”, disse Reiko Niimi. “O Brasil precisa reconhecer sua dívida e seu compromisso com cada um desses meninos e meninas. Não se pode esperar mais”, afirma.
Círculo vicioso
Crianças pobres estão inseridas em ciclos de pobreza e exclusão. Quando esse paradigma não é rompido, elas serão pais e mães de crianças também pobres. Assim, crianças mal nutridas crescem e se tornam mães mal nutridas que acabam dando à luz bebês com baixo peso; pais que carecem de acesso a informações cruciais tornam-se incapazes de alimentar e cuidar de suas crianças de forma saudável; e pais analfabetos têm mais dificuldades de ajudar no processo de aprendizagem de seus filhos.
“Para se transformar esse círculo negativo em positivo, a redução da iniquidade e da pobreza deve ter uma atenção maior para com a infância”, aponta o texto. Como recomendação, o documento acredita que o primeiro passo é o aumento dos investimentos públicos, principalmente do Estado, em áreas que afetam mais diretamente as crianças e adolescentes, como a saúde e a educação. “Atualmente, mesmo se os recursos disponíveis fossem canalizados para a infância e adolescência e para as áreas apontadas neste relatório, não seriam suficientes”.

13.063 – Sociologia – Etnocentrismo e Relativismo Cultural


etnocentrismo
Duas etnias tão antigas, distintas, mas que até hoje no século XXI ainda são presentes em muitas sociedades distribuídas pelo mundo.
O que faz uma sociedade achar que é superior a outra? Quais são os parâmetros usados para medir se uma cultura é primitiva e outra evoluída? As respostas das questões apontadas acima podem ser baseadas nas riquezas de uma sociedade, na tecnologia que se tem em mãos, na construção civil, nos modos de agir, de se alimentar, de se vestir e até mesmo na cor da pele e traços físicos.
Mesmo comparando todos estes requisitos não podemos colocar na balança e ver qual se sobressai. Apontando isso podemos começar a explicar a diferença entre o etnocentrismo e o relativismo cultural.
O Etnocentrismo é a bagagem cultural de uma sociedade, ela determina que o modo de vida adotado por eles seja o correto, e todas as outras culturas opostas incorretas.
O Etnocentrismo também esta muito ligado à superioridade e a dominação, considerando a classe dos dominados como sub-humanos, e os enxergam como uma ameaça a sua maneira de ser, e a maneira que encontraram para defender-se foi eliminar quem os ameaçava, de forma violenta e sangrenta. A outra forma de demonstrar seu poder sem eliminar, é oprimindo e explorando, dando o status de inferioridade e descriminação.
Para Marx as ideologias do etnocentrismo buscavam argumentos para se justificar em diferentes momentos da história, já que consciência cultural evoluía de acordo com o movimento presente.
No época dos descobrimentos, a mente cristã e imperial ditava regras para a sociedade. Grupos se rebelaram contra esse “sistema” e uma série de massacres foram ocasionados. Foram chamados pagãos, aqueles que não se enquadraram nessa sociedade alimentada pela criação de um grupo de missionários e conquistadores que vendiam a ideia de que eles deviam ser libertos de Satanás.
Na época das Luzes, o racionalismo triunfante e o deslumbramento anularam o critério de seleção, agora não importa mais seu posicionamento, seja incréu ou gentio, o que vale é a atualização em relação à civilização ocidental, autoproclamada a “suprema realização do espírito humano”. A motivação colonialista era o progresso, em nome disso a burguesia europeia praticava opressão política, econômica e cultural. Com espaço para massacres e rebeliões históricas.
A Supremacia Espiritual do Ocidente sublinhava o racismo, embora formulado com pretensões científicas, ainda era a simples ideologia branca, só para mostrar a hegemonia europeia (eurocentrismo). Que dominou a mente patriota de grandes filósofos e teólogos destacados até hoje com argumentos que mostram sua opinião quanto à superioridade européia.
No Evolucionismo Cultural, os europeus e os americanos acreditavam ter culturas mais ricas em relação às outras, então eles tinham a pretensão de converter a cultura de povos inferiores, para a cultura que eles acreditavam ser perfeita. Então era feito um trabalho mais cauteloso em cima das crianças e adolescentes, com a intenção de quando chegarem em fase adulta a cultura inserida não ser questionada.
O Relativismo Cultural não julga uma cultura, afirmando que uma seja superior a outra como no etnocentrismo, é feito uma análise, onde se produz novos conhecimentos para entender o porquê determinada região age de forma distinta de outra.
Acredita-se que cada cultura é relativa ao lugar que esta inserida, só faz sentido para a sociedade que faz parte daquilo. Não se pode apontar o certo e o errado, o bonito e o feio, porque os parâmetros usados para o julgamento são as bases culturais que cada indivíduo carrega dentro de si, o que pode ser normal em nossa cultura, já para outra pode ser completamente inaceitável e vice-versa.
Devido estes fatores o relativismo cultural afirma que todas as culturas são válidas, que todas têm suas diferenças e que variam de acordo com o contexto a que se esta inserida.
Tudo que é construído pelo homem tem sua influência cultural, desde a fabricação de móveis, casas, vestimentas, arte e até mesmo suas refeições, a única coisa que não tem influência cultural é a natureza.
Então entendemos que no Relativismo Cultural se tem o respeito pelas diferenças, não cabendo a ninguém a julgar e sim compreender o modo de vida de cada civilização, sem descriminar ou ser superior.
Portanto entendemos sem sombra de dúvidas que existem culturas mais evoluídas que outras, mas isso não define que uma seja melhor e outra pior. Não é porque um determinado lugar possui hospitais, automóveis, fábricas, tecnologias entre outros que ela pode ser considerada superior a sociedades menos desenvolvidas.
É preciso colocar em evidência a qualidade de vida, porque pessoas que vivem em função do tempo, poder, trabalho, dinheiro, não usufruem de momentos prazerosos ao lado da família, amigos, natureza e sem falar em fazer atividades consideradas simples como dançar, conversar, rir, viajar, enfim aproveitar as coisas boas que a vida nos proporciona que às vezes passam despercebidas em nosso dia-a-dia.
O que realmente é importante em nossa existência são os laços que construímos ao longo de nossas vidas. Não podemos ficar nos prendendo a questões que não nos agrega absolutamente nada como preconceito, racismo ou diferenças sociais e culturais, vamos dar valor e nos preocupar com que realmente importa, como o desmatamento desenfreado da natureza, com as pessoas que passam fome e sede, pessoas que estão sofrendo com doenças e por ai vai. Somente resolvendo questões como estas que conseguiremos viver em comunhão e consequentemente em igualdade e mais felizes.

13.000 + Lei e Direito – O que é o Abandono de incapaz?


Símbolo da Justiça
Trata-se o nome dado a um crime previsto no artigo 133 do código penal brasileiro, definido pelo mesmo como abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Para tal ilícito é prevista a detenção de seis meses a três anos.
Há ainda algumas considerações supervenientes relacionadas a este tipo penal. Caso o abandono provoque lesão corporal de natureza grave, ou ainda a morte, a pena é aumentada de duas até vinte e quatro vezes. É também previsto o aumento de um terço caso o abandono ocorra em lugar ermo, ou se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima, ou finalmente, se a vítima é maior de sessenta anos.
O ato de abandono coloca em xeque a relação jurídica de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade. Na verdade, é comum, que vários desses aspectos coexistam, ao menos em parte. Um pai que saia a passeio com seu filho menor mantém sobre ele os deveres de cuidado, vigilância, guarda e autoridade. O médico em face de seu paciente assume dever de cuidado. Um diretor de penitenciária tem a custódia (guarda) dos sentenciados, exercendo sobre eles sua autoridade, nos termos da lei. O motorista que oferece carona a uma pessoa inválida assume compromisso de guarda e vigilância, não podendo deixá-la em lugar perigoso, do qual se afaste voluntariamente. Quando é mencionado o crime de abandono de incapaz, a primeira associação feita pelo público é o da quebra da relação de cuidado de um pai ou mãe para com seu filho ainda em tenra idade, mas, como visto pelos exemplos acima, o ilícito pode envolver diferentes pessoas.
Com o abandono, há o perigo concreto, que se traduz no ato de afastar-se da vítima, colocando-lhe em risco a vida ou a saúde. Haja vista a gravidade da conduta, é fundamental o distanciamento físico entre réu e ofendido, onde o sujeito ativo se aparta da pessoa da vítima, que permanece onde de hábito se encontrava ou a leva propositadamente para outro local, em que é exposta a perigo.
O estatuto do idoso, em seu artigo 98 criou uma nova figura delituosa dentro do âmbito do abandono: “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado. Pena — detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa”.

12.991 -Comportamento – Por que o ser humano se corrompe?


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O assunto é polêmico, divide opiniões
O homem nasce bom e a sociedade o corrompe ou o contrário?
Dentre os estudiosos que levantaram tal questão estão Rousseau e Hobbes;
ambos defendo uma perspectiva distinta. Grosso modo, Rousseau defendia que os homens nascem bons, mas em contato com a sociedade que é má, tornam-se igualmente maus. Essa perspectiva dialoga bem com a visão cristã, onde as crianças seriam tidas como puras e tornam-se pecadoras à medida que começam a perceber os males do mundo, os quais as envolvem. Por outro lado, Hobbes defendeu
que o homem nasce mau, com instintos de sobrevivência, e que devido a tais instintos é capaz de fazer qualquer coisa. Para Hobbes, a sociedade tem o papel de educá-lo, de humanizá-lo, de torná-lo sociável.
O homem não nasce nem bom, nem mau. Nascemos em uma sociedade marcada por regras historicamente construídas, inclusive definidora do que é bom ou ruim. Quando nascemos somos moldados de acordo com tais regras. A metáfora da “folha em branco” nos ajudará a pensar essa perspectiva. Segue:
Nascemos como “uma folha em branco”. Não temos história, apenas nossos instintos. Ao longo da vida vamos passando por experiências sociais, como se fossemos amassados. Isso seria as nossas experiências sociais. Por mais que buscamos desamassar uma folha, permanecerá nela marcas, umas mais profundas, outras menos.
Assim são nossas experiências sociais; a “vida” nos marca e são essas marcas que ficam registradas em nosso consciente e subconsciente, as quais nos propiciam predisposições para nossas ações. O fato é que, a folha inicialmente é lisa e só depois de amassada possuirá marcas, sejam elas feias ou bonitas; isso
quem vai julgar é o “medidor” social que varia de sociedade para sociedade, assim como de tempo em tempo. Desta forma, acredito que a classificação bom ou mau não está ligado ao homem, mas a ideia de mau e bom que cada sociedade possui.

12.914 – Educação e Sociologia – O Analfabetismo


educação
Segundo definição da UNESCO, “uma pessoa funcionalmente analfabeta é aquela que não pode participar de todas as atividades nas quais a alfabetização é requerida para uma atuação eficaz em seu grupo e comunidade, e que lhe permitem, também, continuar usando a leitura, a escrita e o cálculo a serviço do seu próprio desenvolvimento e do desenvolvimento de sua comunidade”.
Um dos maiores problemas dos países subdesenvolvidos é o analfabetismo (não confundir com ignorância). A luta para reduzir o analfabetismo é antiga e sua supressão não tem sido possível. Há tempos, a educação é considerada um dos maiores privilégios dos quais o ser humano pode gozar.
Entende-se por analfabetismo funcional a incapacidade que algumas pessoas têm de entender (compreender) o texto que acabaram de ler, ou seja, quando, mesmo que as pessoas saibam ler e escrever, apresentam incapacidade para interpretar o texto que lhes foi dado para ser interpretado. Este tipo de analfabetismo é bastante comum.
Pode-se afirmar que, nos dias de hoje, a sociedade está experimentando uma nova forma de analfabetismo, chamado de analfabetismo digital. Este tipo de carência está relacionado com a falta de conhecimento necessário para utilizar computadores pessoais, celulares e agendas eletrônicas e dominar os sistemas que operam estas máquinas como, por exemplo, navegar na rede mundial de computadores.
O grave problema do analfabetismo no mundo continua sendo um dos grandes temas prioritários a solucionar desde que se realizou a Conferência Mundial da Educação para Todos, ocorrida em 1990, em Jomtiem, Tailândia. Esta conferência foi assistida por representantes do mundo todo e chegou-se à conclusão de que a alfabetização é um dos fatores chave para resolver um dos problemas mais urgentes da sociedade, que a realização plena do ser humano só se dá através da educação e promovê-la é fundamental para o desenvolvimento das nações. Assim sendo, a educação é uma ferramenta extremamente útil para combater a pobreza e a desigualdade, elevar os níveis de saúde e bem estar social, criar as bases para um desenvolvimento econômico sustentável e a manutenção de uma democracia duradoura. Por este motivo a educação foi incluída na lista dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que fixou para o ano de 2015 a data limite para alcançar 100% de educação primária para todas as crianças do planeta.

12.883 – Sociologia – Números assustadores revelam o cenário da escravidão moderna


sociologia
Em todo o mundo, há 49 milhões de pessoas que são exploradas sexualmente, forçadas a realizar trabalhos em condições subumanas ou que são até mesmo traficadas, segundo o relatório publicado no Índice Global de Escravidão da Fundação Walk Free.
Esse número estarrecedor revela que, desde 2014, a escravidão aumentou 28%, ou seja, há 10 milhões a mais de escravos no mundo, segundo um relatório que avaliou a situação em 167 países.
Entre as populações, um dos piores cenários, de acordo com o estudo, ocorre na Coreia do Norte, onde estima-se que 4,37% da sua população é vítima da escravidão moderna. Também é o país com a menor resposta governamental na questão de ações tomadas para combater essa terrível prática. Depois, aparecem Uzbequistão (3,97%), seguido por Camboja (1,65%). No entanto, em números absolutos, a Índia lidera com 18,35 milhões de pessoas, seguida pela China, com 3,39 milhões.

“Exportação” de trabalhadores
Segundo um relatório da ONU de 2015, há um sistema de trabalho na Coreia do Norte que se enquadra no que seria chamado de “trabalho forçado” que contaria com participação do governo, em que pessoas “vivem em condições deploráveis”. Neste sistema, 80% dos trabalhadores “exportados” seguem para China e Rússia para trabalhar na agricultura, construção, indústria naval e manufatura. Além desses dois países, os norte-coreanos também têm como destino Catar, Kuwait, Omã, Emirados Árabes Unidos, Polônia, Malta, Áustria, Suíça, Alemanha, Argélia, Angola, Etiópia, Líbia, Nigéria, Tanzânia, Malásia, Mongólia e Mianmar.
De acordo com a ONU, entre 50 mil ou 60 mil norte-coreanos estariam vivendo nessa situação, mas outras entidades apontam que esse número pode chegar a 100 mil.

Escravos do sistema
A Aliança Europeia para os Direitos Humanos na Coreia do Norte e a Universidade de Leiden, na Holanda, realizam o projeto “Escravos do sistema”, em que é documentada a situação desses trabalhadores e os abusos que eles sofrem. Nas entrevistas, as pessoas disseram que ganham um salário de US$ 150 a US$ 230 por mês, mas precisam enviar uma “uma quantidade significativamente alta” do que ganham ao governo do país, que pode variar de 70% a 90% do que recebem.
As entidades tentam também colocar o foco nas empresas que aceitam essa mão de obra da Coreia do Norte, mas para isso é necessária a colaboração dos governos para acabar com essa prática, alegam as organizações.

12.571 – Saúde atrasa distribuição e falta de remédio expõe doente grave a risco


Folha de São Paulo
AUSÊNCIA CARA
Medicamentos de alto custo em falta expõem doentes graves a riscos

Veja alguns
Remédios Pra que serve? Preço (em R$), por unidade
Sofosbuvir (400 mg comprimido) Hepatite C e outras doenças infectocontagiosas 327
Simeprevir (150 mg comprimido) Hepatite C e outras doenças infectocontagiosas 115
Infliximab (10 mg injetável) Doença de Crohn e doenças autoimunes, como psoríase e artrite 1.136
Donepezila* (10 mg comprimido) Alzheimer 0,21 (1 comprimido)
Daclastavir (60 mg comprimido) Hepatite C e outras doenças infectocontagiosas 105
Alfainterferona 2B (3MUI injetável) Hepatite, câncer, Aids 21
Estão em falta ao menos seis medicamentos para tratamentos especializados: simeprevir, daclatasvir, sofosbuvir, infliximab, donepezila e alfainterferona. O mais caro deles, o infliximab, sai ao menos R$ 1.136 a unidade.
Eles são destinados a pacientes com hepatite C, doença de Crohn, doenças autoimunes, alzheimer, câncer. Só no Estado de São Paulo, pelo menos 21,5 mil pessoas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, dependem desses remédios para viver ou para ter melhor qualidade de vida.
O problema também tem sido denunciado em outros Estados, como Minas, Paraná e Rio. Em Goiás, o atraso é de quatro meses para o daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir, segundo o governo.
Apesar da distribuição obrigatória pelo Ministério da Saúde, não há punição no caso de falta ou atraso. Pacientes podem recorrer à Justiça, e só então o juiz decreta multa caso o remédio não seja entregue.
Diagnosticado com doença de Crohn, que atinge o intestino, um paciente do Hospital das Clínicas que prefere não ser identificado foi informado que só conseguirá tomar o infliximab em abril, após três meses. Ele conta que sintomas da doença como cólica e febre voltaram após três anos de intervalo.
Vacinas de fornecimento obrigatório pelo Ministério da Saúde estão em falta em várias cidades paulistas, como as de hepatite, DTP (tétano, difteria e coqueluche), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e catapora), antirrábica e catapora. Estados como Goiás, Paraná e Minas também têm falta de imunizantes.
Em Campinas, os estoques estão zerados para as hepatites A e B, e a DTP, segundo a prefeitura. Contra tétano e difteria, a quantia de vacinas que chegou é insuficiente.

OUTRO LADO
O Ministério da Saúde afirmou que houve problemas na distribuição de remédios e vacinas e que aguarda o envio de doses por laboratórios nacionais e internacionais.
A pasta negou que o desabastecimento se deva à crise econômica no país. Em nota, disse que entregou a São Paulo 17.169 frascos de infliximab no último dia 15 e que a entrega de donepezila está agendada para os próximos dias.
Sobre a alfainterferona, a expectativa era fazer a distribuição em março. Já sobre os remédios simeprevir, daclatasvir e sofosbuvir, a pasta diz que a entrega está regular para os pacientes que estão enquadrados nos protocolos.
Responsável por receber os medicamentos do Ministério da Saúde e distribuir aos pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse que a entrega dos medicamentos simeprevir, daclastavir e sofosbuvir deveria ter ocorrido já em dezembro do ano passado.
A pasta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma ainda que a necessidade é maior do que a alegada pelo ministério, em uma dimensão de cerca de dois terços. A secretaria também afirmou que a quantidade de infliximab enviada pelo ministério é a metade do necessário para o trimestre. A entrega, disse, também atrasou.
Questionado novamente, o Ministério da Saúde informou que a entrega do infliximab para São Paulo está sendo feita em duas remessas e que a segunda, de 16.169 frascos, ocorreria em março. A pasta não explicou os atrasos. Em 2015, disse, foram aplicados R$ 5,1 bilhões na compra de remédios de alto custo. Para este ano, o previsto são R$ 6,2 bilhões.
Já sobre as vacinas, o ministério informou que o atraso na entrega se deve à indisponibilidade no mercado e que a distribuição para a maioria delas será normalizada neste mês. Segundo o Ministério da Saúde, os recursos aplicados na compra de vacinas cresceu 141% em cinco anos, de R$ 1,2 bilhão em 2010 para R$ 2,9 bilhões em 2015. O ministério diz que são distribuídas cerca de 400 milhões de doses por ano para combater cerca de 20 doenças.
Consultado sobre a alegação do ministério, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP) disse, em nota, que não há problema de abastecimento dos remédios citados na matéria.
Já o funcionário público Francisco da Silva Filho, 60, de Nova Odessa (a 122 km de SP), que estava sem remédio desde janeiro, só conseguiu as doses após ir à Justiça.
Para a professora da faculdade de medicina da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Maria Marluce Vilela, a sociedade também é prejudicada, pois o tratamento desses pacientes voltará à estaca zero, precisando de novos exames e consultas.

12.557 – Saúde – Falta de remédios de alto custo prejudica doentes crônicos


Doentes crônicos que procuram a farmácia de medicamentos de alto custo do governo do Distrito Federal e também em outros estados, enfrentam a falta contínua de remédios para tratamento. Dos 225 que compõem a lista de distribuição gratuita, cerca de 45 estão fora do estoque.
De acordo com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o sindicato acompanha as licitações para compra de medicamentos muito caros e concluiu que o número de remédios comprados é menor que a demanda.
“A falta de medicação vem se agravando a cada dia de passa devido à falta de planejamento. Não se pensou a saúde pelos próximos 10, 20 anos”, ressalta a dirigente do sindicato que representa os empregados em estabelecimentos prestadores de serviço em saúde.
Em relatório ao qual a Agência Brasil teve acesso, o sindicato destaca que diversos fatores influenciam a falta de medicamentos de alto custo na capital federal. Entre eles estão a demora na tramitação de processos internos na Secretaria de Saúde, atraso na entrega dos remédios, falta de dinheiro, além da demora na tomada de decisões pelo governo local.
De acordo com o gerente de programação da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro, o problema está no atraso da entrega pelo fornecedor em 90% dos casos de falta de medicamentos.
Atualmente, a Farmácia de Medicamentos Excepcionais atende a 40 mil pacientes. Em geral, os remédios são destinados ao tratamento de doenças crônicas e têm indicação de uso contínuo.
Por meio de protocolo, o Ministério da Saúde define as doenças contempladas, entretanto, os estados e o Distrito Federal têm autonomia para acrescentar tratamentos e, por consequência, medicamentos liberados ao público.
Segundo o gerente de programação da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro, não há data certa para recomposição de todo o estoque. “Mas o processo é dinâmico e a previsão é que sejam reestabelecidos o mais rápido possível. Estamos em contato diário com os fornecedores para agilizar essa entrega”, disse.
A falta dos remédios é o segundo assunto mais procurado na Defensoria Pública do Distrito Federal. Em 2016, no mês de janeiro, foram feitos 323 atendimentos, dos quais 16 geraram ações judiciais. No ano passado, foram 3.937 atendimentos, e 474 ações na Justiça.

12.515 – Lei e Direito – 13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho


Símbolo da Justiça
Muita gente tem dúvidas sobre os motivos que podem levar um funcionário a ser demitido por justa causa. Além das faltas graves, pequenos e médios erros dentro da empresa podem fazer com que alguém perca o emprego.
Caso o motivo seja leve, é importante que o funcionário seja advertido três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, ocorra a dispensa. Caso contrário, a justiça entende que ocorreu o perdão. Em termos de motivos médios, basta uma advertência.
Confira abaixo 13 motivos que podem levar à justa causa:

1. Ato de improbidade
Toda ação ou omissão desonesta do empregado que revele desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem;

2. Incontinência de conduta ou mau procedimento
São dois motivos semelhantes, mas não iguais. A primeira acontece quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa. O mau procedimento caracteriza-se pelo comportamento incorreto ou irregular do empregado, como a prática de discrição pessoal, desrespeito, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou onerosa a manutenção do vínculo empregatício.

3. Negociação habitual
Ocorre justa causa se o empregado, sem autorização expressa do empregador, por escrito ou verbalmente, exerce, de forma habitual, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa.

4. Condenação criminal
Uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa, ele é demitido por justa causa. A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível.

5. Desídia
Na maioria das vezes, consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se vão acumulando até culminar na dispensa. Isto não quer dizer que uma só falta não possa configurar desídia. São elementos materiais que podem gerar essas faltas: a pouca produção, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita e outros fatos que prejudicam a empresa e demonstram o desinteresse do empregado pelas suas funções.

6. Embriaguez habitual ou em serviço
Só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não. Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede no decorrer dele.

O álcool é a causa mais frequente da embriaguez. Nada obsta, porém, que esta seja provocada por substâncias de efeitos análogos (psicotrópicos). De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada por exame médico pericial.

7. Violação de segredo da empresa
Arevelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável.

8. Ato de indisciplina ou de insubordinação
tanto na indisciplina como na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação; a desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina.

9. Abandono de emprego
A falta injustificada ao serviço por mais de trinta dias faz presumir o abandono do emprego, conforme entendimento jurisprudencial.

10. Ofensas físicas
As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa. As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa quando se relacionarem ao fato de ocorrerem em serviço.

11. Lesões à honra e à boa fama
São considerados lesivos à honra e à boa fama gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal.

Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

12. Jogos de azar
Quando se comprova a prática, por parte do colaborador de jogos no qual o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte.

13. Atos atentatórios à segurança nacional
A prática de atos atentatórios contra a segurança nacional, desde que apurados pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual.