11.096 – Sociedade – Dá pra acabar com a corrupção?


Segundo a Bíblia não, mas vejamos outras linhas de raciocínio:

Há 3 tipos de corrupção: a institucional (cujo remédio você vai ver nestas páginas), a cultural (tratada com políticas de educação) e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhara mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.
“deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).
Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.
A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.
Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.
Incentivo a doações legais podem ser a solução. O governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.
No Brasil, crimes eleitorais são julgados por tribunais especiais (que julgam apenas questões eleitorais). A distinção leva à corrupção. Como resolver? Usar o Código Penal para todos – candidatos ou não.
Políticos corruptos têm seus nomes encaminhados à Justiça Eleitoral. Em tese, seriam inelegíveis a partir desse momento. Mas os recursos conseguem arrastar o processo por vários anos. Quando são condenados, já passaram por vários mandatos e enriqueceram com nosso dinheiro.
As eleições para o Legislativo são proporcionais (o número de cadeiras que um partido ocupa depende do número total de votos na sigla). No Brasil, o cálculo usa o método D`Hondt, que privilegia o número absoluto de votos que a legenda recebeu e incentiva que candidatos nanicos se filiem a legendas maiores só para pegar carona. O resultado é um Congresso com representantes sem comprometimento com as propostas políticas dos partidos, levando ao troca-troca sem fim de siglas.
O método usado na Noruega (chamado de Sainte-Langue) considera também o númerode votos individuais dos políticos. Assim, dificulta a eleição de candidatos com votações pouco expressivas.
Funcionários públicos pegos com a boca na botija – ou, para usar uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca – são investigados como qualquer outro cidadão, o que significa processos lentos e puniçõesque nunca chegam. Umadas soluções seria instituir o rito sumário (quediminui a possibilidade de recursos) para processos de desvio de dinheiro público.
O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.
Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet . Tudo às claras.
… e falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.
A lei brasileira já é impecável no quese refere às CPIs. A Constituição diz que o Congresso pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que um terço dos parlamentares assine o requerimento.
Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos – inclusive os da base de apoio do governo – indiquem integrantes para a CPI. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam sepultar as investigações.
Mesmo com todas as entrelinhas das normas internas do Legislativo, a CPI costuma sair diante da pressão da sociedade. A mídia tem função decisiva nesse processo.
O Ministério Público investiga suspeitas de corrupção política. Quando termina um inquérito, submete suas conclusões à Polícia Federal e às polícias estaduais para que os culpados sejam presos. Mas quem manda nas polícias são o presidente (no caso da PF) e os governadores (nos estados).
Para evitar que as polícias descumpram as decisões do Ministério Público, a solução é radical: transferir o comando delas para o MP, invertendo a ordem das hierarquias.

10.737 – “Maria vai com as outras” – Eleições brasileiras batem recorde de interações no Facebook


Face "falta de assunto"
Face “falta de assunto”

O período eleitoral no Brasil gerou 674,4 milhões de interações no Facebook, um novo recorde para eleições nos registros da rede social, segundo informou a empresa nesta segunda-feira.
As conversas sobre as eleições brasileiras envolveu 48,3 milhões de pessoas, o equivalente a 54% de todos os usuários ativos do Facebook no país.
O número é nada menos que o triplo do recorde anterior para um período eleitoral, as 227 milhões de interações registradas no pleito da Índia neste ano, um país com 1,252 bilhão de habitantes, seis vezes mais que o Brasil, e com o dobro de internautas, segundo a rede social.
O diretor de relações institucionais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, disse à Agência Efe que as eleições brasileiras foram “um dos maiores eventos vividos na plataforma neste ano”.
“Estamos muito felizes que a plataforma possa contribuir como um importante espaço para a conversa política na internet”, afirmou Magrani.
O evento que mais provocou a participação dos usuários do Facebook na história da rede social foi a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, com três bilhões de interações.
Interações são publicações de textos, fotos, curtidas, comentários e qualquer conteúdo compartilhado. Os dados da rede social sobre a disputa eleitoral começaram a ser calculados desde o início da campanha, em julho.
Dilma Rousseff (PT) foi reeleita no segundo turno das eleições com 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral após 99,99% da apuração.

10.365 – O que é um Alfarrábio?


Segundo a definição do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, o verbete alfarrábio significa livro antigo ou velho, de pouca ou nenhuma importância, há muito editado, que tem valor por ser antigo. No sentido histórico, a palavra surgiu por causa de Al-Farabi, que foi um dos primeiros filósofos mulçumanos durante e Idade Média. Além filósofo, ele era um grande estudioso, interessado por química, filosofia da religião, ciência política, ética, física e ciência naturais. Portanto, alfarrábio vem de uma pequena alteração de seu nome “Al-Farabi”.
Desde o surgimento das primeiras formas de livros, que eram os papiros e pergaminhos, a informação era carregada de local em local, vendida e trocada. Esse foi o processo pioneiro do que poderíamos chamar de “comércio de livros”. Porém, estas transações intesificaram-se após a invenção de processos de impressão do final da Idade Média e foram potencializadas com o surgimento da máquina impressora (prensa), criada pelo chinês Pi Sheng e aprimorada por Johannes Gutenberg.
Os principais eventos em que as obras eram comercializadas foram os Mess Kataloge (feiras-de-livro) de Frankfurt e de Leipzig. Com o constante crescimento da produção e comercialização dos livros, as livrarias de usados se tornaram uma necessidade na Europa. Por lá, a busca por obras raras ou antigas, geralmente feitas por estudiosos e colecionadores, incentivou a formação de uma cadeia de interesse na compra e venda de livros usados.
Apesar da forte influência da Alemanha na expansão da comercialização de obras usadas, a palavra alfarrábio é uma exclusividade dos portugueses. De acordo com o Prof. Artur Anselmo, “na falta de uma rede organizada de alfarrabistas em Lisboa, era para a Feira da Ladra que, nos meados do século XIX, afluía o papel velho dos livros impressos e manuscritos que sobravam da refrega entre o Liberalismo e os frades. João Pereira da Silva, que nunca fora frade, acabaria por ser conhecido como tal. Viera para Lisboa ais caídos e arranjara um quarto nas imediações da feira. Começou então a adquirir livros e papéis nesse terreiro privilegiado para os pechincheiros. assim constituiu o fundo de alfarrábios com que montou uma loja na Rua dos Retrozeiros nº96, inaugurada em Maio de 1867”.
No Brasil, onde os alfarrábios são conhecidos como sebos, a comercialização de livros usados tem início na segunda metade do século XIX, período em que as máquinas de impressão aportaram no país. Naquela época, já existiam 50 livrarias no estado do Rio de Janeiro e 10 livrarias em Salvador. “ Há de se fazer leilão em casa de Jorge João Dodsworth, numero 14, rua da Alfândega, no dia 7 do corrente mês, às duas horas da tarde, de uma grande coleção de livros em diferentes línguas, de pianofortes, e de trastes de casa”, lia-se em um anúncio publicado no Rio de Janeiro.
Além de significar livraria de obras usadas, Alfarrábios também é um dos romances de José de Alencar, publicado no ano de 1873. Esta obra, escrita por um dos mais importantes autores do Brasil é uma trilogia dividida em “O Garatuja”, “O Ermitão da Glória” e “Alma de Lázaro”.

9945 – Por que o Socialismo não deu certo?


socialismo

O Socialismo nunca foi posto em prática.
Não no modelo original, e principalmente, sem corrupção.
Os críticos do Socialismo costumam referir-se a uma rotina de violências que teria predominado sobre o processo de consolidação política dos bolcheviques na Rússia, mas é preciso analisar isso com calma, à luz das circunstâncias. Em 1917 era fazer a Revolução ou tolerar uma Ditadura que sacrificava o povo russo há várias gerações. Lênin e Trotsky tinham perfeita consciência de que não estavam dadas as condições para a deflagração da Revolução, mas não havia como deixar de enfrentar todo o atraso material do país, e ainda fazer o processo político avançar. Depois veio a guerra de 1939, com milhões de mortos, onde as decisões eram tomadas em meio ao fogo dos incêndios e dos bombardeios. Os muitos erros que foram cometidos na Rússia, nessa primeira metade do século 20, foram fruto de situações desesperadas. Nessas circunstâncias você não pode prever exatamente as consequências de muitos dos seus atos.

O socialismo é estruturalmente mais justo que o capitalismo. Porém, em suas experiências reais não soube equacionar a questão da liberdade individual e corporativa. Cercado por nações e pressões capitalistas, o socialismo soviético cometeu o erro de abandonar o projeto originário de democracia proletária, baseado nos sovietes, para perpetuar a maldita herança da estrutura imperial czarista da Rússia, agora eufemisticamente denominada “centralismo democrático”.
Para ser estruturalmente mais justo que o capitalismo, o socialismo deveria ter outra concepção dos fundamentos econômicos e da melhor forma de se gerir a economia. O problema é que se reformulasse tais fundamentos e certezas deixaria de ser socialismo. Temos, então, um dado concreto. A economia socialista é planificada, ou seja, controlada por um poder centralizado. Somente dessa forma é possível garantir, no plano teórico, a distribuição eficiente a abrangente da renda e a promoção da justiça social. É um mecanismo que pretende extinguir a produção orientada para o lucro e instituir a produção destinada ao consumo, segundo explicou F. Hayek (O Caminho da Servidão, p. 60).

A economia planificada, inevitavelmente, exige o controle rígido de todos os processos e agentes econômicos. Essa exigência conduz à opressão e tirania, que não se limita à economia e se espalha para os demais segmentos e atividades da vida em sociedade. No plano moral, há um deslocamento brutal de entendimento sobre o indivíduo que faz os tiranos acreditarem na legitimidade de suas crueldades. Se o indivíduo é um mero consumidor daquilo que o Estado provê, então, é moral e economicamente inferior àqueles que provêm as suas necessidades.
O que deu errado e o que deu certo para o socialismo no século XX? Qual foi o real significado da queda do Muro de Berlim e do colapso da URSS? Estas são as perguntas que fazem muitos daqueles que se empenharam na tentativa de construção de uma sociedade superior ao capitalismo no século passado e observam nas últimas duas décadas o retorno dos países chamados socialistas a esse sistema.
A crise econômica global irrompida em 2008 e a iminente ameaça de colapso ambiental, que revelam mais uma vez a disfuncionalidade e a irracionalidade deste sistema, trarão de volta sem dúvida a discussão do socialismo como alternativa. Entretanto, pesa sobre este uma enorme carga de descrédito, por razões até agora aparentemente pouco compreendidas pelo próprio movimento socialista.

9449 – Cons(Ciência) Política


Parte fundamental do exercício da cidadania é a Consciência Política. Esta deve ser moldada no indivíduo desde sua infância, propiciando uma boa formação de caráter no seio familiar e que será desenvolvida ao longo da vida para ser multiplicada com a sociedade. Ou seja, educação e cidadania são interdependentes e a Consciência Política é fruto dessa relação.
Infelizmente, nem toda sociedade desfruta de educação mínima e adequada. Como acontece no Brasil, há muitas debilidades no sistema educacional que causam prejuízos de longa duração, pois afetam várias gerações. Para que ocorra uma educação cidadã é preciso existir um projeto político efetivamente democrático que valorize a participação dos cidadãos nas decisões e no cumprimento das leis impostas à determinada sociedade. Além disso, o simples repasse de conhecimento e informação não é suficiente para uma educação cidadã. É preciso despertar o envolvimento cognitivo e afetivo do indivíduo, fazendo-o sentir que a educação o propicia consciência para entender e modificar as realidades de seu meio. O desenvolvimento da visão crítica nos jovens é fundamental para a incorporação de valores democráticos e para a participação política significativa. Não é nenhum mistério que o nível de desigualdade e de problemas de um país está associado ao nível de educação e cultura de seu povo.
Para a solidificação da consciência política de um país é preciso que seus indivíduos sejam cidadãos conscientes de seus direitos civis e políticos e em sua implicância para um futuro melhor. Normalmente atribui-se ao voto o poder de transformação, porém sua repercussão é muito pequena e muito demorada. Para que haja uma sociedade mais igualitária, é preciso haver envolvimento com as questões políticas e sociais não apenas em época de eleições. Eis a razão de uma educação de qualidade, que faça o jovem crescer consciente de sua função social.
O caso brasileiro, em específico, nos alerta para a imediata necessidade de um novo plano de futuro para o país. Frente ao quadro de estagnação política e social que nos encontramos, muito em função de um sistema público educacional extremamente debilitado, faz-se urgente a revisão de conceitos como cidadania e voto. Este só se apresenta a cada dois anos e não é suficiente para atender as demandas do país. Já a cidadania está abalada pela péssima qualidade da educação e pela fraca Consciência Política. Para além desses problemas apontados, ainda seria possível apontar muitos outros que comprometem igualmente o futuro do país.
A consciência política é, ao mesmo tempo, alvo e razão de uma sociedade mais justa e igualitária e que anseia dias melhores para sua população.