13.939 – História – Fronteira em pé de guerra


guerra venezuela
O alarme soou para as autoridades da Capitania do Rio Negro quando receberam uma correspondência do principal líder da guerra de independência na Província de Guayana, do lado espanhol da fronteira: era uma ameaça direta de invasão militar. Na carta, o comandante José Antonio Paez deixava claro que iria comandar uma milícia de 4.500 guerrilheiros com farta munição contra o território vizinho, o que levaria à eclosão de uma guerra entre os independentistas da Venezuela e o Império português, naquele início de 1818.
O principal motivo da irritação de Páez era a prisão de um oficial espanhol, D. Francisco Orosco, pela autoridade portuguesa da fronteira, na Fortaleza de São José de Marabitanas. Na visão do chefe militar venezuelano, a medida era inaceitável porque feria a política de neutralidade estabelecida entre as monarquias espanhola e portuguesa, cujo ponto principal era a não interferência de parte a parte em caso de conflitos externos.
A guerra passava a ser uma forte possibilidade na fronteira do rio Negro amazônico, no conturbado momento de guerras de independência em diversos pontos da América espanhola, como a Venezuela, o Novo Reino de Granada (atual Colômbia) e a Banda Oriental do Rio da Prata (atual Uruguai).
Nos extremos da América do Sul, a diplomacia estabelecida entre os Impérios português e espanhol desde 1808 seguia dois direcionamentos: o primeiro ligado à conjuntura internacional, em que se destacava a guerra entre os impérios britânico e francês; o segundo ligado à conjuntura americana, na qual as disputas por territórios se davam em torno das demarcações das fronteiras. Os portugueses aproveitaram o contexto de envolvimento dos impérios europeus nas guerras de independência para conduzir uma política de expansão territorial em direção aos domínios coloniais que pertenciam aos seus inimigos diretos: a França e a Espanha. Longe da Europa, centro nervoso dos conflitos mais significativos, a monarquia portuguesa já instalada no Brasil obteve sucesso na anexação de Caiena, sede do governo da Guiana Francesa, em 1809, comemorada como uma vitória sobre Napoleão Bonaparte, depois que este ordenou a invasão de Lisboa, levando à retirada humilhante da Corte imperial portuguesa para a América. Também recuperou militarmente a cidade de Montevidéu, sede da Banda Oriental, em 1817.
A agressividade da carta de Páez e sua ameaça de ocupação eram avisos de que essa postura expansionista portuguesa não seria tolerada pelos revolucionários venezuelanos, especialmente por seu principal líder, Simon Bolívar. Para evitar a guerra com Portugal, a diplomacia de Bolívar apresentou uma proposta de relacionamento baseada em seis pontos: reconhecerem-se como nações e respeitarem-se mutuamente; estabelecer a paz e os direitos civis entre ambos; não permitir a circulação de tropas inimigas; manter as relações comerciais nas regiões limítrofes; não acolher desertores do outro lado da fronteira; não aceitar criminosos de parte a parte. Os venezuelanos pretendiam forçar o reconhecimento da legitimidade da luta independentista de Bolívar e da própria República e, ao mesmo tempo, evitar interferências da monarquia portuguesa em seus negócios internos, assim como uma possível expansão territorial no rio Negro. A política da boa vizinhança seria o caminho para lidar com o que Bolívar considerava ser a mais forte e perigosa nação da América do Sul.
A proposta diplomática na fronteira amazônica gerou um problema para as autoridades portuguesas do Rio Negro: ela foi aceita pelo comandante de Marabitanas, Pedro Miguel Ferreira Barreto, mas rejeitada pelos principais dirigentes do extremo-norte da América portuguesa: os governadores do Estado do Grão-Pará e Rio Negro, José Narciso de Magalhães e Meneses (conde de Vila-Flor), e da Capitania do Rio Negro, Manoel Joaquim do Paço. Para eles, a política de boa vizinhança poderia levar ao envolvimento de Portugal na guerra de independência venezuelana, prejudicando a posição da monarquia lusitana na diplomacia internacional, principalmente em relação à Espanha. Melhor caminho seria a neutralidade formal. Consideravam que os conflitos do lado espanhol eram rebeliões contra a monarquia católica, e não guerras legítimas de independência. Qualquer contato com essas insurreições poderia gerar mais contestações também do lado português, porque elas espalhavam ideias consideradas subversivas, originadas da revolução da América do Norte (1776-1783) e da Revolução Francesa (1789-1799), que já tinham atingido Pernambuco em 1817.
O recebimento da proposta de Bolívar pelo comandante da fronteira em Marabitanas foi encarado como uma quebra de hierarquia: Ferreira Barreto teria que se reportar aos seus superiores para só depois se posicionar diante dos rebeldes. Um processo formal foi aberto para saber se houve falta de patriotismo no trato com os insurgentes venezuelanos, mas sua inocência foi atestada e a investigação arquivada.
A atitude de Ferreira Barreto estava relacionada a uma diplomacia transfronteiriça. Embora a política a ser seguida pelos dirigentes fronteiriços devesse obedecer às regras ditadas pelas altas autoridades do Império português, na prática, boa parte de suas ações estava pautada nas dinâmicas sociais, econômicas e políticas existentes nas localidades. Nas fronteiras imperiais portuguesas, como nas de qualquer Estado, havia um cotidiano de vínculos entre as comunidades de ambos os lados, com os quais os comandantes militares tinham que lidar. Quando Ferreira Barreto assumiu o cargo de comandante de Marabitanas, em 1816, encontrou complexas atividades dependentes do trânsito de pessoas, de produtos e de informações que não podia ser impedido porque interferia nos costumes e nas estratégias de sobrevivência dos povos da região.
Os moradores das povoações de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira mantinham atividades comerciais com habitantes da ampla região hispano-americana do Alto Orinoco e Rio Negro. A movimentação servia para abastecer mutuamente essas comunidades com produtos diversos – cavalos, cacau, tabaco, roupas e gêneros da floresta, muito utilizados pelo grande número de indígenas da região, como o breu, o ingá-chichica e a chica ou piranga. Dessas regiões também era extraída grande quantidade de madeiras para as fábricas reais de construção de embarcações, que faziam parte de rotas de comércio entre as capitanias do Rio Negro, Grão-Pará, Mato Grosso, Maranhão e Piauí, fundamentais para o Império português na América.
Ao administrarem essa realidade, as autoridades de fronteira inevitavelmente se inseriam nas mesmas circulações transfronteiriças. Com Ferreira Barreto não foi diferente. O comandante mantinha negócios pessoais com o lado hispano-venezuelano, participando ativamente dos negócios de compra e venda de salsa, cera, mel e outros gêneros da floresta apreciados pelos moradores da Guayana. Esse contato proporcionou-lhe alguma riqueza e diversas amizades com negociantes, moradores e até mesmo autoridades militares do lado espanhol, fossem estas adeptas dos monarquistas ou dos republicanos. Condição semelhante tinham os comandantes do outro lado, como D. Francisco Orosco, preso e enviado para o lado luso-americano em grande medida por perseguir negociantes do Alto Orinoco e não pagar suas dívidas com eles.
Apesar da tensão criada pelo independentista José Antonio Paéz, os ânimos foram acalmados pelos próprios comandantes fronteiriços. A guerra não era desejada por nenhum dos dois lados, pois quebraria a política de neutralidade assumida entre as monarquias de Portugal e Espanha, e mexeria com os negócios lucrativos das autoridades locais de ambas as partes. Todos concordaram em pelo menos um ponto: a guerra levaria a uma crise de grandes proporções para as populações da fronteira, principalmente os indígenas, que historicamente estabeleciam suas estratégias de sobrevivência a partir do equilíbrio de forças baseado nas mútuas relações de produção e de comércio.
Longe da visão tradicional de linha divisória que demarca o fim de um território nacional no mapa, as fronteiras são “zonas de contato” e de movimento constante. Obedecem mais às práticas sociais dos habitantes do que às normas instituídas pelos governos. É assim no presente, foi assim no passado.

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