9738 – Máquina Estatal – O Tribunal de Contas da União


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Chama-se Tribunal de Contas da União (TCU) ou ainda Corte de Contas o tribunal administrativo responsável por julgar as contas de administradores públicos e demais responsáveis por quantias, bens e valores públicos federais, bem como as contas de pessoas que de algum modo provoquem prejuízo ao erário.
Órgão colegiado, sua competência administrativa está prevista no artigo 71 da constituição brasileira. É composto de nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.
São funções básicas do Tribunal de Contas da União: fiscalização, consulta, informação, judicação, sanção, correção, normativa e de ouvidoria. Algumas de suas atuações assumem ainda o caráter educativo.
Fiscalização é a forma de atuação pela qual são alocados recursos humanos e materiais com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos. Compreende a realização de auditorias e inspeções, por iniciativa própria, por solicitação do Congresso Nacional ou para apuração de denúncias.
Função consultiva consiste na elaboração de pareceres prévios, anuais, individualizados e técnicos, acerca das contas prestadas pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do chefe do Ministério Público da União, a fim de subsidiar o julgamento a cargo do Congresso Nacional.
A função informativa é a prestação de informações solicitadas pelo Congresso Nacional, pelas suas Casas ou por qualquer das respectivas Comissões, a respeito da fiscalização exercida pelo Tribunal ou sobre os resultados de inspeções e auditorias realizadas pelo TCU.
A função judicante se traduz no julgamento das contas dos administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais. Estes profissionais devem submeter suas contas ao TCU anualmente, sob a forma de tomada ou prestação de contas.
A sanção manifesta-se na aplicação aos responsáveis das sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal (Lei nº 8.443/92), em caso de ilegalidade de despesa ou de irregularidade de contas.
Entende-se por função normativa o poder do TCU de expedir instruções e atos normativos, de cumprimento obrigatório, sob pena de responsabilização do infrator.
Por meio da ouvidoria o Tribunal recebe denúncias e representações relativas a irregularidades ou ilegalidades que lhe sejam comunicadas por responsáveis, autoridades ou por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.
Finalmente, atua o Tribunal de Contas da União de forma educativa, quando orienta e informa sobre procedimentos e práticas eficazes de gestão, mediante publicações e realização de seminários, reuniões e encontros de caráter educativo, ou, ainda, quando recomenda a adoção de providências, em auditorias de natureza operacional.

9737 – Saúde – Estatísticas sobre o câncer no Brasil


Brasil
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Total: 576 580 novos casos (52,4% entre homens e 47,6% entre mulheres)

Principais tipos entre homens: Câncer de pele não melanoma (32,5%); de próstata (22,8%); de traqueia, brônquio e pulmão (5,4%); s cólon e reto (5%) e de estômago (4,3%).

Principais tipos entre mulheres: Câncer de pele não melanoma (30,3%); de mama (20,8%); de cólon e reto (6,4%); de colo do útero (5,7%); e de traqueia, brônquio e pulmão (4%)

Sudeste
Total: 299 730 novos casos (52,3% entre homens e 47,3% entre mulheres)

Principais tipos entre homens: Câncer de pele não melanoma (34,7%); de próstata (22,9%); de cólon e reto (5,9%); de traqueia, brônquio e pulmão (4,8%); e da cavidade oral (4%)

Sul
Total: 116 330 novos casos (57% entre homens e 43% entre mulheres)

Principais tipos entre homens: Câncer de pele não melanoma (33,7%); de próstata (19,3%); de traqueia, brônquio e pulmão (7,1%); de cólon e reto (4,3%) e de estômago (3,4%)

Nordeste
Total: 99 060 novos casos (48% entre homens e 52% entre mulheres)

Principais tipos entre homens: Câncer de próstata (27,2%); de pele não melanoma (23,1%); de estômago (5,9%); de traqueia, brônquio e pulmão (5,2%); e da cavidade oral (4,1%).

Centro-Oeste
Total: 41 440 novos casos (51,3% entre homens e 48,7% entre mulheres).

Principais tipos entre homens: Câncer de pele não melanoma (38%); de próstata (21,5%); de traqueia, brônquio e pulmão (4,8%); e cólon e reto (4,2%); e de estômago (3,7%).

Norte
Total: 20 020 novos casos (50,4% entre homens e 49,6% entre mulheres).

Principais tipos entre homens: Câncer de próstata (24,6%); de pele não melanoma (23%); de estômago (8,9%); de traqueia, brônquio e pulmão (6,1%); e de cólon e reto (3,6%).

9736 – Aspirina Polivalente – Pode também reduzir o risco de câncer de ovário


Aspirina
A aspirina pode ajudar a diminuir o risco de câncer de ovário, um tumor agressivo, difícil de ser diagnosticado e com pouca chance de cura — na maioria das vezes, a doença é detectada já em estágio avançado. Segundo uma nova pesquisa do Instituo Nacional do Câncer dos Estados Unidos, mulheres que tomam o medicamento diariamente podem ser até 20% menos propensas a desenvolver esse câncer do que aquelas que fazem uso de aspirina menos do que uma vez por semana.
A conclusão foi obtida após os autores analisarem doze pesquisas feitas, ao todo, com cerca de 8 000 mulheres com câncer de ovário e outras 12 000 livres da doença. A equipe levou em consideração se essas participantes faziam uso de aspirina e, depois, estabeleceu uma relação entre o medicamento e a incidência do tumor. O estudo foi publicado na edição desta semana do periódico Journal of the National Cancer Institute.
A aspirina já se comprovou eficaz para inibir o acúmulo de plaquetas no sangue e, assim, é considerada uma forma de prevenir doenças cardiovasculares. Porém, pesquisas recentes mostram que o medicamento também pode diminuir o risco de outras condições. Um estudo da Universidade Stanford divulgado no ano passado, por exemplo, associou o uso regular do remédio à proteção contra o melanoma. Já um trabalho da Sociedade Americana do Câncer concluiu que a aspirina pede ser útil no combate à mortalidade provocada pelo câncer.
Os autores dessa nova pesquisa lembram, porém, que as conclusões foram obtidas a partir da análise de estudos observacionais. Ou seja, eles não sabem dizer os mecanismos que levam a esse possível benefício. As pessoas não devem, portanto, passar a tomar aspirina como forma de diminuir o risco de câncer de ovário. Além disso, o medicamento pode ser prejudicial para pessoas que sofrem de úlcera.
O câncer de ovário não é o tumor ginecológico mais frequente entre as mulheres, mas é o mais agressivo. Isso porque ele é muito difícil de ser diagnosticado e é aquele com a menor chance de cura — cerca de 3/4 dos casos desse tipo de câncer já estão em estágio avançado no momento do diagnóstico. Mesmo assim, as principais entidades médicas do mundo não recomendam exames de prevenção para a doença, que incluem uma análise de sangue e a ultrassonografia dos ovários, em mulheres saudáveis, pois, além de não reduzirem a mortalidade, podem levar a cirurgias desnecessárias.
Cerca de 5% dos casos desse câncer são hereditários. A incidência pode ter relação com o número de ovulações — por isso, tomar pílula e engravidar muitas vezes pode ajudar a reduzir o risco do problema. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o tumor causou 3 027 mortes no Brasil em 2011.