9216 – De novo não!


Projeto prevê rios Tietê e Pinheiros despoluídos em 30 anos (?)
Já é antiga a história da preocupação de São Paulo com seus dois grandes rios, o Tietê e o Pinheiros. Em 1904, quatro décadas antes de o poeta Mario de Andrade, em sua Meditação Sobre o Tietê, acrescentar uma lágrima às “águas pesadas e oliosas” que corriam sob a Ponte das Bandeiras, a secretaria da Agricultura já se inquietava com os sinais da degradação do rio, numa cidade que experimentava seu primeiro surto de industrialização. A inquietação, no entanto, jamais se traduziu em ações efetivas. Ao longo das décadas, nada evitou que os rios morressem — e isso feriu não somente a natureza, mas também a relação dos paulistanos com sua cidade. Poucas missões urbanísticas, portanto, teriam maior impacto que a limpeza do Pinheiros e do Tietê. Todas as tentativas de tempos recentes ou fracassaram, ou tiveram resultados negligenciáveis, porque os desafios são de fato imensos, tanto políticos quanto tecnológicos. Mas um novo projeto do governo do estado acena com novidades e promete, em um prazo máximo de 30 anos, despoluir os rios. A diferença desta vez é o engajamento de empresários. Eles têm feito contribuições ao Plano de Requalificação das Marginais e Limpeza dos Rios Tietê e Pinheiros do Palácio dos Bandeirantes, como o investimento de 3 milhões de reais em um estudo elaborado por uma empresa chilena especializada em recursos hídricos, e desejam atrelar negócios à futura reurbanização proporcionada pela limpeza dos rios.

Ancorado na Casa Civil, o projeto tem sido desenvolvido por um grupo de trabalho tão grande quanto o escopo do projeto: representantes de oito órgãos estaduais e de 34 municípios por onde correm os rios e córregos que deságuam no Tietê e correm próximos a ele. A participação dos prefeitos do entorno da Grande São Paulo é outro detalhe que aumenta as chances de o projeto ser bem-sucedido. Isso porque é impossível despoluir apenas os dois rios: é preciso limpar toda a bacia hidrográfica, o que só poderá ser feito em conjunto com os municípios, responsáveis pelo uso e ocupação do solo segundo a Constituição. O orçamento estimado também é compatível com a dimensão e importância do projeto: de 12 a 20 bilhões de reais. O investimento é vultoso, mas São Paulo pode arcar com ele. Para efeito de comparação, o teto é equivalente ao gasto do governo federal no último ano com os 13,7 milhões de famílias do programa Bolsa Família.
O maior obstáculo para qualquer tentativa de despoluir os rios que cortam São Paulo é a sua pequena vazão média. A do Tietê é de 19,9 metros cúbicos por segundo. A do Pinheiros, de 10 metros cúbicos por segundo, cinco vezes mais fraca que a do rio Tâmisa, em Londres. Além de pouco caudalosos, eles pertencem a uma bacia hidrográfica pequena, que tem dificuldades para diluir a poluição a que é exposta. Com 5 milhões de quilômetros quadrados, a bacia hidrográfica paulista é minúscula se comparada à bacia do Sena, em Paris, exemplo de rio urbano recuperado, que tem 70 milhões de quilômetros quadrados.
“A região metropolitana de São Paulo está em um lugar infeliz do ponto de vista de acesso a recursos hídricos, na cabeceira dos rios, onde a capacidade dos sistemas naturais de assimilação de poluentes é baixa”, diz Monica Porto, professora titular de engenharia ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
A pouca água disponível ainda arca com as consequências de um sistema insuficiente de tratamento de esgoto e carga difusa (sujeira proveniente da varrição das ruas, carreamento de áreas agrícolas e efluentes industriais). Segundo Monica Porto, a Sabesp coleta atualmente 80% e trata 60% do esgoto produzido na capital. Os índices são altos, mas 4 milhões de habitantes não têm esgoto coletado e outros 6 milhões não o têm tratado.
Para despoluir os rios de São Paulo, é preciso enfrentar essas duas dificuldades. Surpreendentemente, lidar com a poluição já não é o bicho-papão que foi um dia. A Sabesp prevê para 2025 a universalização da coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo. “Implantar uma rede de esgotos é um processo longo em qualquer parte do mundo, mas estamos no caminho certo”.
O desafio maior é mesmo ampliar a vazão do Tietê. Para isso o projeto estuda a instalação de um sistema de bombeamento que irá transportar água da represa Billings para encher o Tietê na sua junção com o rio Tamanduateí, na entrada da cidade, nos meses secos, e devolver o volume excedente ao corpo hídrico nas épocas de cheias. Mecanismo muito semelhante, que recorre a estações elevatórias, já é usado em momentos críticos de cheia, quando água é bombeada para a Billings. As novas elevatórias serão instaladas na entrada da capital (junção dos rios Tietê e Tamanduateí), no Complexo Administrativo da Sabesp Ponte Pequena, no bairro da Armênia, e no Parque Ecológico do Tietê, no bairro da Penha.
Para poder fazer o intercâmbio das águas entre os rios Pinheiros e Tietê com a Billings, no entanto, é preciso igualar a concentração de poluentes entre elas. Na escala de poluição dos recursos hídricos, a água dos rios Pinheiros e Tietê é avaliada como classe IV, índice máximo de contaminação, e a da Billings, como classe II. De acordo com o engenheiro ambiental Rodolfo Costa e Silva, coordenador-chefe do Plano de Requalificação das Marginais do Estado de São Paulo, a possiblidade que está sendo estudada é barrar a água do rio quando ela entra na cidade e desviá-la para a represa – antes de passar pela Grande São Paulo o Tietê é classificado como classe II.
Isso seria feito com a água excedente nos meses de cheia e compensaria o volume a ser desviado da Billings nos períodos de seca, quando a vazão do rio Pinheiros chega a 5 metros cúbicos por segundo. Como a lei proíbe que o nível da represa Billings seja alterado, o aumento da vazão dos rios ao longo do ano será providenciado com o uso de água a ser tratada na estação de esgoto de Barueri. Hoje, segundo Costa e Silva, as cabeceiras dos rios em São Paulo recebem 25 metros cúbicos por segundo de água tratada. A meta é ampliar esse número e lançar 40 metros cúbicos de água nos rios por segundo.
Uma vez mais caudaloso, o rio automaticamente eleva sua concentração de oxigênio e fica mais limpo. Atualmente, a concentração de moléculas de oxigênio no Tietê é perto de zero. A expectativa é que com mais água o índice passe de 2 miligramas por litro.
Os planos de limpeza precisam levar em conta a legislação ambiental. Uma mudança na Constituição em 1992, por exemplo, limitou o uso do sistema de bombeamento de água do Tietê para a Billings de modo a evitar a poluição das águas da represa, usadas para abastecer 30% da Grande São Paulo. O promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo José Eduardo Lutti já avisou que irá impetrar uma ação caso as águas da Billings sejam usadas para qualquer utilidade que não seja o abastecimento da capital.

rio pinheiros

O promotor chama a atenção para outro possível entrave de teor legislativo na execução do projeto. “É preciso criar juridicamente um único centro de decisões que suplante o poder dos municípios nos trechos que lhe cabem e evitar que cada administração interfira no projeto”, diz ele.
Segundo Lutti, os rios Tietê e Pinheiros ainda estão poluídos por causa da falha da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em cumprir as metas de coleta e tratamento de esgoto. “Por meio desse projeto, o governo está tirando da Sabesp a responsabilidade pela despoluição dos rios”, diz ele. O MP cobra na Justiça desde o ano passado indenização de 11 bilhões de reais da Sabesp aos cofres públicos.
Ainda não está prevista uma articulação jurídica para garantir a execução do projeto ao longo dos anos e torna-lo imune às mudanças políticas. Isso terá de ser feito. Mas a coordenação do projeto também espera que a população se organize para protege-lo da descontinuação (assim como acontece com o Projeto Tietê, voltado há 21 anos ininterruptos a diminuir o descarte de esgoto nas águas do rio). Esse é um dos motivos por que a participação de empresários, interessados numa futura reurbanização das margens, é considerada importante.
A primeira ação direcionada para reaproximar o paulistano dos rios será a construção de uma ciclopassarela para integrar a ciclovia do Rio Pinheiros ao Parque Villa-Lobos e à Cidade Universitária (USP). A inauguração está prevista para o fim de 2014 e, se a ideia vingar, irá contribuir para transformar a ciclovia em um meio de transporte capaz de atrair os cidadãos para a beira do rio. Sob essa mesma filosofia, estão previstas a construção de outra ciclopassarela, no Parque Vilas Boas, na Vila Leopoldina.

9215 – Mega Sampa – O Projeto Tietê


Lançado em 1992, durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho, o Projeto Tietê está na terceira fase e atingirá, no final de 2016, investimentos de 5,6 bilhões de dólares – o equivalente a 12,5 bilhões de reais. Sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Projeto Tietê tem o objetivo de elevar os índices de coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo. Para 2016, a meta é passar dos atuais 84% na coleta para 87%, e o tratamento de 70% para 84%. Há 21 anos, o Projeto Tietê nasceu depois de um abaixo-assinado com 1,2 milhão de nomes. Paralelamente, uma movimentação política entre Fleury e o ex-presidente Fernando Collor de Mello conseguiu derrubar o projeto para controle de enchentes proposto pela prefeita Luiza Erundina ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De olho na Eco 92, realizada em junho do mesmo ano, Fleury conseguiu aprovar os investimentos para o Projeto Tietê.
Desassoreamento do Rio Tietê
O projeto para retirar milhões de toneladas de lixo e sedimentos acumulados no leito do rio Tietê teve início após contrato firmado entre quatro empresas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), em 2008. O projeto foi orçado em 27,2 milhões de reais.

9214 – Como é o Programa de Tratamento de Esgotos para a Grande São Paulo (Sanegran)


Em 1978, o governo do estado de São Paulo anunciou a captação de 17 bilhões de cruzeiros do governo federal para ampliar o sistema de tratamento do esgoto da capital e combater a poluição nos rios Tietê e Pinheiros. A meta era que, em 1983, 55% dos moradores da região metropolitana de São Paulo teriam coleta de esgoto. De acordo com Aristides de Almeida Rocha, professor titular aposentado da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, na época, 60% dos habitantes da Grande São Paulo não tinha acesso a serviços de rede coletora de esgotos; cerca de 6 milhões de pessoas ainda utilizavam fossas. A principal meta do projeto – a construção de Estações de Tratamento de Esgoto – foi concluída apenas no final da década de 1990.

9213 – Mega Sampa – Programa Córrego Limpo


O projeto feito em parceria com a prefeitura de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) teve início em 2007 e consumiu até o momento 440 milhões de reais. Complementar ao Projeto Tietê, o Córrego Limpo tem o objetivo de viabilizar ações de saneamento para despoluir 300 cursos d’água da região metropolitana em dez anos. Para garantir a recuperação a longo prazo, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto no fim de 2012 em que oferece gratuitamente a famílias com rendimentos mensais de até três salários mínimos a ligação de suas residências com a rede coletora de esgoto. O gasto previsto é de 349,5 milhões de reais em oito anos.