8728 – O que é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul?


Condecoração cedida pelo presidente do Brasil, a Ordem é um título que homenageia pessoas notáveis nascidas fora do país. A criação desta comenda remete à época de Dom Pedro I, que a cunhou com o nome de Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul no dia primeiro de dezembro do ano de 1822 como um ícone do poder do império no país, já que surgiu após a independência.
Com a promulgação da constituição da República no ano de 1891, a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul foi revogada. Seu restabelecimento correu apenas no governo do estão presidente Getúlio Vargas, em 1932, mas o nome da condecoração foi alterado para Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Grandes personalidades estrangeiras como o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, o político peruano Alberto Fujimori, Yuri Gagarin, Rainha Elizabeth, Dwight D. Eisenhower, Chiara Lubich e Alain Prost foram condecorados com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Com a alteração do nome, que deixou de ser imperial para se tornar nacional, mudou-se também sua regra para condecoração. Se antes o título era dirigido tanto a estrangeiros quanto a brasileiros, após a modificação, a comenda passou a ser unicamente para estrangeiros.
A concessão da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul só poder ser feita através de decreto do presidente, sendo considerada uma ação referente a relações exteriores. Apesar de ser uma atribuição relacionada somente a pessoas nascidas fora do Brasil, o título geralmente é concedido para estrangeiros que tenham feito grandes contribuições para o país.
No artigo 2º do Regulamento, conforme decreto presidencial, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é descrita da seguinte forma: “A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco braços esmaltados de branco e orlados de prata dourada, assentada sobre uma coroa e encimada por uma grinalda, ambas feitas de folhas de fumo e café, tendo, no centro, em campo azul celeste, a constelação do Cruzeiro do Sul, esmaltada de branco e, na circunferência, em círculo azul ferrete, a legenda Benemerentium Premium1 em ouro polido. No reverso a efígie da República, em ouro com a legenda ‘República Federativa do Brasil’”.
O Conselho da Ordem (para atribuição da condecoração) é formado pelo Presidente da República, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Ministros de Estado das Relações Exteriores e Ministro da Defesa. O Chanceler da Ordem e o Grão-Mestre são, respectivamente, o Ministro de Estado das Relações Exteriores e o Presidente da República. O Secretário da Ordem é o Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.