8735 – Ecossistema – Lagos e Pântanos


lagoa dos patos

Possuem uma particularidade: Vida Breve.
Mas na verdade, trata-se de milhares de anos, um período muito extenso quando comparado ao da vida humana, porém, muito curto em confronto por exemplo, com os milhões de anos necessários para que a água e outros agentes naturais posssam erodir completamente uma montanha. Um lago começa a envelhecer quando suergem vestígios de plantas aquáticas em sua superfície. A difusão destas provoca o aparecimento de lodo e detritos, que rompem o equilíbrio natural do lago, acabando por transforma-lo num pântano. Após outros ciclos evolutivos, chega ao estado de mata ou floresta. A maioria dos lagos não supera os 300 km² de área e apenas 30 alcançam mais de 5 mil km²; entre estes, figuram os grandes lagos norte-americanos (Huron, Michigan, Ontário) e alguns asiáticos (Cáspio,Aral,Baikal) e africanos (Vitória, Tanganica,Niassa); o recorde pertence ao Mar Cáspio, na fronteira da Rússia com o Irã, com 371 mil km². No Brasil, os maiores lagos são chamados de lagoas:
Patos, 9850 km², Mirin,2847 km². Quase todos acima do nível do mar, alguns a mais de mil metros, como o Vitória e o Tama na África. Excessões ficam por conta do Macaraíbo, no nível do mar e o Mar Morto, a 392 metros abaixo do nível do mar.

Pântano é uma área plana de abundante vegetação herbácea e/ou arbustiva que permanece grande parte do tempo inundada. Os pântanos surgem geralmente em áreas onde o escoamento das águas é lento. Desta forma, a massa orgânica presente nas águas se decompõe no próprio local.
No litoral brasileiro, em toda a planície costeira, existem pântanos chamados de mangues. Têm fauna e flora peculiares adaptados à salinidade e ao fluxo das marés, com grande biodiversidade devido à mata atlântica contígua.
No interior do Brasil, o chamado Pantanal Mato-grossense se estende pelos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de países vizinhos, como o Paraguai, onde é chamado de Chaco. Esta região, apesar da nomenclatura, não é exatamente um pântano, pois fica inundada apenas durante alguns meses. Nos outros, com o solo mais seco, se permite ao pastoreio, pois a água da região pantaneira retorna aos leitos normais dos rios da região e às lagoas, nas suas margens.
A Bacia Amazônica e sua imensa planície, maior bacia hidrográfica do planeta, também é um imenso caudal pantaneiro, devido à grande concentração de rios, cuja biodiversidade é gigantesca.

8734 – Medicina – De ☻lho no Colesterol


colesterol droga

Ficando por dentro:

Colesterol é uma gordura fabricada no organismo e presente em alguns alimentos, principalmente os de origem animal.
Seu excesso pode se acumular nas artérias e provocar seu entupimento, a aterosclerose é responsável pelo enfarte e derrame cerebral.
O processo de obstrução do vaso sanguíneo se inicia e progride de forma semelhante ao que ocorre com canos de água de esgoto, que acumulam progressivamente sujeira em suas paredes e acabam entupindo.
A dieta ideal para evitar tal problema deve ser a base de verduras, carnes magras, peixes e aves sem pele. Evitar comer gema de ovo mais do que 3 vezes por semana e não reutilizar óleos.
Recomenda-se o aumento de atividade física, mas na medida certa, sem exageros.
A obesidade está diretamente relacionada a maior risco de doenças cardiovasculares, além de diabetes e hipertensão.

8733 – A Odisseia Continua – Nasa financia pesquisa sobre hibernação espacial humana


A Nasa anunciou anteontem que vai financiar a fase inicial de um estudo sobre “hibernação humana” como estratégia para manter astronautas vivos durante viagens espaciais longas no futuro.
A ideia, concebida inicialmente em filmes ficção cientifica, é minimizar os requisitos de sobrevivência de uma tripulação a caminho de Marte, que em condições normais consumiria muitos recursos.
“Acreditamos que, com uma tripulação de quatro a seis pessoas, a massa de um habitat pode ser reduzida para 5 a 7 toneladas, comparada com 20 ou 50 toneladas”, escreveu John Bradford, da empresa Spaceworks Engineering, autor da proposta.
O financiamento para a pesquisa saiu do programa Niac (Conceitos Avançados Inovadores da Nasa), que só banca projetos arriscados.
A proposta de Bradford, que fala em “torpor induzido” e “animação suspensa”, em vez de hibernação, receberá US$ 100 mil no primeiro ano, no qual precisa apresentar uma prova de princípio. Caso tenha sucesso, receberá mais US$ 1 milhão para um período de dois anos.
“O avanço recente da medicina impulsiona a habilidade de induzir estados de sono profundo (por exemplo, o torpor) com taxa de metabolismo significativamente reduzida, em humanos, por grandes períodos de tempo”, escreve Bradford.
O pesquisador também menciona a “animação suspensa para voos humanos interestelares” como uma “solução promissora de longo prazo para viagens espaciais de longa duração”.
Outras pesquisas selecionadas para a primeira fase do NIAC são uma “impressora 3-D de estruturas biológicas” e uma “plataforma de voo permanente”, que funcionaria como uma espécie de satélite capaz de se manter em baixa altitude.

8732 – Golfinhos podem ter a memória mais duradoura depois dos humanos


Cientistas encontraram evidências de que os golfinhos são capazes de se lembrar, por mais de 20 anos, de sons emitidos por golfinhos conhecidos. Essa descoberta dá a eles o status de portadores da memória social mais longa já identificada em uma espécie não humana. As conclusões são de um estudo publicado na edição atual do periódico Proceedings of the Royal Society of London B.
Os resultados mostraram que os golfinhos reagiam ao assobio característico de animais que eles tinham conhecido, mesmo após duas décadas separados.
Estudos recentes mostraram que cada golfinho desenvolve seu assobio especifico, que funciona como um nome. Em julho, foi publicado um estudo de Stephanie King e Vincent Janik, da Universidade de Saint Andrews, na Escócia, sobre a identificação dos golfinhos a partir dessa assinatura sonora individual. Foi a primeira vez que se estudou a maneira como eles reagiam aos assobios, e os resultados mostraram que os golfinhos só atendiam ao seu próprio “nome”, e não a outros sons.
Para os pesquisadores, essa aptidão para o reconhecimento dos golfinhos pode ser até mais duradoura do que a capacidade humana de reconhecimento facial, já que o rosto das pessoas muda com o tempo, enquanto o assobio característico que identifica um golfinho permanece estável por décadas.
No estudo atual, conduzido por Jason Bruck, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, foram coletados dados de 53 golfinhos-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), que viviam em seis jardins zoológicos ou parques aquáticos diferentes. As instituições foram escolhidas por realizarem intercâmbio de animais entre si, e por manterem registros de quais golfinhos viveram juntos ao longo dos anos.
Para descobrir se os animais se lembravam de seus companheiros, Bruck primeiramente reproduziu gravações de assobios característicos de golfinhos que os animais estudados nunca tinham conhecido. Ele observou que, nessas circunstâncias, os animais ficam “facilmente entediados”. Quando eles já estavam habituados aos sons, Bruck tocou uma gravação de um animal que eles conheciam, com quem já tinham morado. A reação aos chamados conhecidos foi intensa e imediata.
Em um dos exemplos mais notáveis, o pesquisador reproduziu uma gravação de Allie, uma fêmea que vive atualmente no zoológico de Brookfield, perto de Chicago, para Bailey, que mora em um parque aquático. As duas tinham morado juntas quando Allie tinha dois anos de idade e Bailey, quatro. Mesmo tendo se passado mais de vinte anos que as duas tinham se visto pela última vez, Bailey reconheceu a gravação do assobio de Allie.
Esse tipo de resultado é o registro de uma memória mais longa já encontrada fora da espécie humana. O motivo pelo qual os golfinhos desenvolveram uma memória tão poderosa, porém, ainda não é claro para os pesquisadores. Uma possível explicação é o fato de que, na natureza, os golfinhos frequentemente se separam de um grupo e entram em outro, o que pode ter estimulado a melhora da memória e da capacidade de reconhecer outros animais. Outra hipótese é que a boa memória seja apenas uma consequência de uma sofisticação cognitiva dos golfinhos.

8731 – Coreia do Sul testa ônibus elétrico sem fio


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Uma nova tecnologia em meios de transporte sustentáveis está sendo testada na Coréia do Sul. Desde esta terça-feira, dois ônibus elétricos que são recarregados sem nenhum fio circulam por um trajeto de aproximadamente 24 quilômetros na cidade de Gumi, segunda maior da província de Gyeongsangbuk-do. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Coreano Avançado de Ciência e Tecnologia (KAIST).
Os veículos, denominados OLEV (Online Electric Vehicle), são alimentados por cabos elétricos implantados no interior das vias, ficando a 17 centímetros de distância do chão dos ônibus. Os cabos criam um campo magnético, que é transformado em eletricidade por um dispositivo que fica na parte inferior do veículo.
Dessa forma, a energia é transferida diretamente para o ônibus, esteja ele parado no trânsito ou se movendo sobre a rua. Esse sistema tornou possível a redução das baterias para cerca de um terço do tamanho das utilizadas em veículos elétricos comuns e eliminou a necessidade de fios e conexões para recarregar.
Segundo os pesquisadores, o campo magnético criado pelos cabos implantados nas ruas é fraco e não apresenta riscos para os pedestres. Além disso, o sistema é capaz de detectar quando um ônibus OLEV está passando pelo local, e só então ativar o campo magnético.
Até 2015, a cidade pretende adicionar mais dez ônibus ao trajeto, e possivelmente ampliar as ruas que oferecem esse sistema. Apenas 5 a 15% da via precisam ser substituídos para que a tecnologia seja implantada. Mesmo assim, os custos com a reforma e a necessidade de interditar diversas ruas para que esse processo seja realizado são fatores que podem desestimular as autoridades a investir no projeto.
Antes de ser implantado na cidade, o sistema foi testado em um parque de diversões em Seul e em ônibus que circulam no interior do campus onde foi desenvolvido.

8730 – Tecnologia – Apesar do progresso, baterias para carros elétricos ainda têm um longo caminho pela frente


Para reduzir nosso enorme apetite por petróleo, o governo e a indústria automobilística estão trabalhando juntos para incentivar a população dos EUA a pensar nos elétricos na hora de trocar de carro.
Mesmo enquanto discutem a rapidez com que os consumidores farão a transição aos veículos elétricos, os observadores da indústria geralmente concordam que a mudança exigirá um grande aperfeiçoamento das baterias que alimentam esses carros. Até mesmo a Casa Branca concorda, reconhecendo a situação em seu blog: “A falta de baterias acessíveis e altamente funcionais tem sido uma barreira especialmente complicada à adoção generalizada dos veículos elétricos.”
Em curto prazo, a redução do preço da bateria – e consequentemente do veículo – virá principalmente de técnicas mais apuradas de fabricação e do aumento da produção. Aprimorar durabilidade e alcance é basicamente o território de pesquisadores e cientistas.

Lítio
O cientista italiano Alessandro Volta construiu a bateria original, em 1800. Volta preencheu um recipiente com pares de placas alternando zinco e cobre e separou cada par com um disco de papelão embebido em água salgada. Sua bateria gerava um fluxo estável de corrente elétrica por meio de uma reação química, forçando o disco de zinco (polo negativo) a liberar um elétron e o disco de cobre (polo positivo) a capturá-lo.
Hoje, as baterias de carros elétricos não se parecem mais com o recipiente de Volta, mas funcionam com os mesmos princípios básicos. E dois séculos de progressos em química geral, design e materiais nos trouxeram à bateria de lítio – que usa um íon de lítio para o transporte de ida e volta entre os polos positivo e negativo.
Numa explicação simples, a bateria de lítio oferece uma densidade de energia mais alta do que os sistemas anteriores, segundo Venkat Srinivasan, gerente do Programa de Tecnologia para Baterias de Transporte Automotivo – iniciativa financiada pelo Departamento de Energia dos EUA e comandada pelo Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, na Universidade da Califórnia em Berkeley.
Comparada com a bateria híbrida de níquel e metal usada no Toyota Prius, por exemplo, uma bateria de íon de lítio de mesmo peso e volume aumentaria em três vezes a densidade de energia, afirmou Srinivasan.
Todos os veículos disponíveis que têm a eletricidade como fonte principal de energia, como o Nissan Leaf ou o Chevrolet Volt, usam alguma forma de química de íon de lítio em suas baterias. E esse sistema deve predominar ao menos pelas próximas duas décadas, ainda com muito espaço para inovações, declarou Jeffrey P. Chamberlain, chefe do grupo de Armazenamento de Energia Eletroquímica no Laboratório Nacional Argonne – localizado próximo a Chicago e financiado pelo Departamento de Energia.
O lítio é misturado a outros materiais no polo negativo da bateria. Os materiais usados determinam a voltagem da célula e a quantidade de lítio que o polo consegue reter – a elevação desses dois fatores aumenta a densidade da energia, explicou Srinivasan.

Altos custos
No laboratório Argonne, pesquisadores estão trabalhando com novas misturas de níquel, manganês e cobalto para o polo negativo (cátodo). Misturar esses elementos em variadas quantidades e montá-los em estruturas diferentes pode dobrar a capacidade de energia do cátodo. Argonne já começou a licenciar patentes desse material a diversos fabricantes de baterias. O resultado, segundo Chamberlain, seriam baterias que “espremem mais energia numa embalagem menor, possuem menor custo de produção e duram mais tempo”.
De maneira similar, pesquisadores de Argonne e outros locais estão realizando experimentos com silício para o polo positivo (ânodo), substituindo grafite, buscando por um equilíbrio que resolva os desafios físicos e ainda eleve a densidade da energia, afirmou Chamberlain.
Mesmo com esses avanços chegando às linhas de produção na próxima década, em curto prazo, a queda de custo para as baterias deve vir da redução dos custos de fabricação, segundo Alex. A. Molinaroli, presidente do grupo de Soluções de Energia da Johnson Controls, fabricante de baterias de íon de lítio para BMW, Daimler e Ford.
Como o íon de lítio é uma tecnologia relativamente nova em carros, “levará tempo para entendermos o desempenho dessas baterias com anos de uso”, disse Molinaroli. E como a bateria do carro elétrico hoje faz parte da unidade de tração, “ela terá exigências muito maiores de durabilidade e desempenho do que as baterias de ácido e chumbo ou a bateria de seu laptop”, afirmou.
Sem possuir décadas de testes de estrada com carros elétricos, os fabricantes são obrigados a “exagerar” na fabricação das baterias, agregando materiais e recursos de segurança para garantir sua adequação às exigências da garantia de tração, segundo Molinaroli. Sua estimativa é que essa supercompensação corresponda a 50 por cento dos materiais usados nas baterias atuais. Uma medida comum da densidade de energia é o número de watts-hora de eletricidade que a bateria pode gerar frente ao seu peso.

Gasolina é mais barata
Com a bateria como o componente mais caro do carro, os fabricantes de automóveis costumam ser pouco claros a respeito dos preços reais, considerando-os como informações competitivas. Mesmo assim, Mike Omotoso, da J.D. Power & Associates, aproximou o custo atual entre US$ 750 e US$ 800 por watt-hora. Para que os veículos elétricos se equiparem aos carros movidos a gasolina, a maioria dos analistas estima que o custo da bateria precise se aproximar de US$200 por watt-hora.
Na Johnson Controls, a paridade de preços é esperada com custos de bateria a US$ 200 por watt-hora e a gasolina custando consistentemente acima de US$ 4 o galão. Atingindo esses níveis, “teremos um bom ambiente comercial e, com os preços da energia subindo, esta se torna uma conversa muito mais relevante”, afirmou Mary Ann Wright, vice-presidente de tecnologia e inovação no grupo de soluções energéticas da empresa.
Wright avalia que esse ponto de paridade esteja uma década adiante, mas com duas ressalvas: “Precisamos considerar que o motor a gasolina também se tornará mais eficiente durante esse tempo”, explicou. “Essa tecnologia não está estacionada”. E a paridade precisa ser considerada como o custo total de propriedade ao longo da vida útil do carro. “Assim, embora o preço de lista possa sempre ser maior, o veículo elétrico será mais barato de manter e operar ao longo da vida útil em comparação com os carros a gasolina”.
A invenção de Alessandro Volta lhe rendeu um título real e um lugar na nota de dez mil liras, além de ter preparado o terreno para a era da eletricidade moderna. Com avanços contínuos permitindo que os carros elétricos equiparem preço e desempenho aos concorrentes movidos a gasolina, o impacto não poderia ser menos profundo.

8729 – Dispositivo gera energia elétrica a partir de micróbios do esgoto


Produzir energia elétrica de forma sustentável e evitar o desperdício de água. Essas duas importantes metas para a preservação ambiental foram combinadas em um único dispositivo, criado por pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos: as células de combustível microbianas.
Esses dispositivos utilizam bactérias para transformar a água que vai para o esgoto em matéria-prima para a produção de eletricidade – uma ideia que existe há mais de um século, mas só recebeu atenção a partir da década de 1960. O conceito de células de combustível microbianas, porém, é bem mais recente, com cerca de dez anos.
Em um vídeo da Sociedade Americana de Química, Bruce Logan, um dos pesquisadores à frente do projeto, explica o funcionamento do dispositivo. Segundo ele, o maior desafio agora é produzir um equipamento com capacidade para milhares de litros de água.

8728 – O que é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul?


Condecoração cedida pelo presidente do Brasil, a Ordem é um título que homenageia pessoas notáveis nascidas fora do país. A criação desta comenda remete à época de Dom Pedro I, que a cunhou com o nome de Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul no dia primeiro de dezembro do ano de 1822 como um ícone do poder do império no país, já que surgiu após a independência.
Com a promulgação da constituição da República no ano de 1891, a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul foi revogada. Seu restabelecimento correu apenas no governo do estão presidente Getúlio Vargas, em 1932, mas o nome da condecoração foi alterado para Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Grandes personalidades estrangeiras como o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, o político peruano Alberto Fujimori, Yuri Gagarin, Rainha Elizabeth, Dwight D. Eisenhower, Chiara Lubich e Alain Prost foram condecorados com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Com a alteração do nome, que deixou de ser imperial para se tornar nacional, mudou-se também sua regra para condecoração. Se antes o título era dirigido tanto a estrangeiros quanto a brasileiros, após a modificação, a comenda passou a ser unicamente para estrangeiros.
A concessão da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul só poder ser feita através de decreto do presidente, sendo considerada uma ação referente a relações exteriores. Apesar de ser uma atribuição relacionada somente a pessoas nascidas fora do Brasil, o título geralmente é concedido para estrangeiros que tenham feito grandes contribuições para o país.
No artigo 2º do Regulamento, conforme decreto presidencial, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é descrita da seguinte forma: “A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco braços esmaltados de branco e orlados de prata dourada, assentada sobre uma coroa e encimada por uma grinalda, ambas feitas de folhas de fumo e café, tendo, no centro, em campo azul celeste, a constelação do Cruzeiro do Sul, esmaltada de branco e, na circunferência, em círculo azul ferrete, a legenda Benemerentium Premium1 em ouro polido. No reverso a efígie da República, em ouro com a legenda ‘República Federativa do Brasil’”.
O Conselho da Ordem (para atribuição da condecoração) é formado pelo Presidente da República, Secretário-Geral das Relações Exteriores, Ministros de Estado das Relações Exteriores e Ministro da Defesa. O Chanceler da Ordem e o Grão-Mestre são, respectivamente, o Ministro de Estado das Relações Exteriores e o Presidente da República. O Secretário da Ordem é o Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.

8727 – Lei e Direito – O que é Tortura?


Recebe o nome de tortura a prática intimidatória que envolve coerção física ou mental de um ou mais indivíduos, com o objetivo de obter informações ou esclarecimentos sobre determinado fato.
Através da história temos vários episódios onde a tortura foi usada como uma alternativa considerada natural por autoridades civis e religiosas, que entendiam aplicar a mais legítima forma de justiça.
As penas envolviam métodos deliberadamente dolorosos, considerados mesmo sádicos aos olhos do expectador moderno. O gradual desenvolvimento do pensamento humanista, que tomou conta da Europa a partir do século XVI, fará com que as penas cruéis sejam abolidas. Mais tarde, as ideias iluministas contribuem para desenvolver no mundo ocidental a ideia de direitos humanos universais, que mais tarde darão origem à Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Como consequência, disso, os estados membros da ONU reconhecem, ainda que formalmente, a proibição da tortura.
Hoje, no mundo todo, é unânime o entendimento de que a tortura é uma prática a ser erradicada, e que esta, sob qualquer forma é inaceitável dentro dos valores defendidos pela sociedade contemporânea. De fato, praticamente nenhuma sociedade atual sustenta a tortura oficialmente, mas sabemos que esta persiste de forma mais ou menos sigilosa, nomeadamente nas forças policiais de vários países ou ainda em meio a conflitos armados regionais.
O Brasil ainda precisa de uma considerável evolução neste quesito. Historicamente, as forças militares e policiais estão ligadas a episódios de tortura há muitas décadas. Os piores casos surgiram, sem surpresa, nos dois períodos ditatoriais vividos pelo país no século XX: o Estado Novo (de 1937 a 1945) e a série de governos militares entre 1964 a 1985. Em ambos os casos, a tortura era um instrumento que permitia obter informações sobre os diversos grupos que tinham coimo objetivo desestabilizar o regime imposto. No ordenamento jurídico nacional, a tortura é considerada crime, sendo regulada por uma lei especial, a 9455, de 7 de abril de 1997.
Além da penalização da tortura, tivemos outro fato relevante, a criação da Comissão Nacional da Verdade, instalada oficialmente em 16 de maio de 2012, e que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes estatais. A comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff e catorze auxiliares, que atuarão durante dois anos, e ao final publicarão um relatório dos resultados, que poderá ser público ou poderá ainda ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.

8726 – Saúde – Epidemia de hepatite no mundo


Em todo o mundo há uma epidemia silenciosa de hepatite, na maioria dos casos, os infectados podem levar até décadas para saberem que possuem a doença que mata cerca de 1,4 milhão de pessoas anualmente, segundo dados da ONU (Organizações das Nações Unidas) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A hepatite possui cinco vírus que podem gerar infecções graves no fígado. Os tipos de hepatites B e C podem gerar doenças crônicas como o câncer de fígado. A ONU exige que governos de todo o mundo implementem programas de prevenção e tratamento da doença.
O diagnóstico tardio da doença distancia o paciente da cura e o coloca em risco de morte iminente. Na maioria dos casos, a doença avança por falta de informação, ausência de campanhas ou de acesso à exames e tratamento público. A OMS se predispõe a ajuda diferentes governos e instituições na aplicação de programas de prevenção e tratamento.
Os tipos de B,C e D da hepatite são transmitidos pelo contato sexual, contaminação da mãe para o bebê, por meio de equipamentos médicos não esterilizados, e transmissão via fluídos como o sangue. A OMS já aprovou vacinas para a prevenção dos tipos A e B da doença.
Segundo pesquisa da Sociedade Brasileira de Hepatologia, nos últimos anos houve pouco avanço na oferta de informação e orientação sobre a doença aos brasileiros. A instituição considerada a hepatite tão preocupante quanto outras doenças como a Aids. O vírus da hepatite, HCV, tem matado quatro vezes mais do que o HIV.
Em 2011, somente 5% dos brasileiros entrevistados pela pesquisa nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste consideram a hepatite C uma doença grave. Na região nordeste esse percentual cai para 3%. Os hepatologistas afirmam que existem dois grupos de risco de alta urgência para realização do exame:
Indivíduos que realizaram transfusão de sangue antes de 1992;
Usuários de droga endovenosa, pessoas que compartilhavam agulhas.

8725 – História do Papado – O Papa Valentino


Valentine

Foi o 100º papa da história da Igreja Católica.
Nascido em Roma no ano 780, Valentino decidiu-se quando muito novo pela carreira eclesiástica. Era um religioso que pregava a piedade e a moralidade, famoso por seu caráter bondoso. Valentino trabalhou durante sete anos para o Papa Pascoal I, entre os anos 817 e 824. Sua atuação lhe rendeu prestígio e lhe assegurou influência entre a alta administração da Igreja Católica durante o papado de Eugênio II.
A trajetória de Valentino o levou a ser escolhido por unanimidade no dia primeiro de setembro de 827 para ser o sucessor do Papa Eugênio II, falecido pouco tempo antes. O Papa Valentino tinha poder e prestígio, gozava, por exemplo, do respeito e do reconhecimento do imperador Carlos Magno, que defendia que o chefe da Igreja Católica merecia respeito e era independente em suas decisões. Tanto que Carlos Magno estabeleceu entre seus descendentes a tradição da independência das decisões papais. Embora reis e imperadores ainda tenham pressionado por muito tempo, os papas conquistaram gradativamente liberdade e poderio para reverter a situação. Foram eles, os papas, que interferiram na nomeação de reis e imperadores e que estabeleceram padrões de conduto no decorrer dos séculos da Idade Média.
O Papa Valentino era muito querido pelo povo e, simultaneamente, pelo clero e pela nobreza. Conseguia, assim, ser respeitado e admirado por todos. O papado era o ápice de sua vida devota reconhecida pela perseverança e regada de prestígio. Todos o respeitavam pela pureza e pela bondade que demonstrava em suas ações. Além disso, pelas contas oficiais da Igreja Católica, o Papa Valentino ocupava uma posição de destaque na sucessão papal, era o centésimo líder da Igreja na sucessão de São Pedro. Contudo, quis o destino que seu tempo à frente da instituição religiosa fosse muito breve. O Papa Valentino ficou apenas 40 dias no posto, o que não lhe deu tempo para ações que marcassem significativamente seu papado. A causa de sua morte não é conhecida, mas sabe-se que faleceu em Siracusa no dia 16 de novembro de 827 quando tinha apenas 47 anos de idade. Seu sucessor foi o Papa Gregório IV.

8724 – Lei e Direito – A União Estável


Dentro da legislação brasileira, recebe o nome de união estável a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. Segundo a lei, a união estável deve ser equiparada ao casamento e sua conversão em casamento facilitada ao máximo.
Na prática, casamento e união estável diferem apenas em relação à burocracia envolvida. Enquanto para o casamento são necessários vários documentos e procedimentos junto a cartórios de registro de pessoas naturais, a união estável depende apenas de uma escritura pública lavrada em cartório. A ausência de uma escritura de união estável não a invalida aos olhos dos juízes que podem reconhecê-la por meio da análise de requisitos.
Para que seja formalmente reconhecida ela deve ser pública, contínua e duradoura. Além disso, as partes devem demonstrar intenção inequívoca de constituir família. Por isso mesmo, uma simples relação de namoro, mesmo quando der origem a uma unidade familiar propriamente dita, não se traduz em união estável. Não basta o simples objetivo de fazê-la, deve haver a intenção inequívoca.
O novo código civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que seja oficializada a condição de união estável; é uma condição subjetiva, sujeita a avaliação: o único dado contido na lei estabelece que a relação deve ser “duradoura”. Outro dado que pode trazer certa confusão é que, para a configuração da união estável, não é necessário que o casal more junto. Ambos podem mesmo ter domicílios diversos, mas sua relação será considerada união estável desde que existam elementos que o provem, como por exemplo, a existência de filhos.
Ao mesmo tempo, para que se dissolva uma união estável, é preciso que ela seja antes reconhecida, tarefa exige muita cautela, considerando-se que na dissolução podem estar envolvidas questões importantes como a guarda dos filhos, partilha de bens, pensão alimentícia e outras. Diante da complexidade que envolve reconhecer e/ou dissolver uma união estável, os julgadores avaliam provas escritas (cartas, bilhetes, declarações), fotografias, depoimentos de testemunhas, enfim, tudo o que puder ser útil para provar a ligação.
Na união estável prevalece o regime da comunhão parcial de bens, mas pode haver um contrato entre as partes sobre os bens, com a mesma flexibilidade admitida no pacto antenupcial. Se o casal vive sem a elaboração de uma escritura pública ou se nela nada estiver estabelecido em relação ao regime de bens, em caso de separação valem as regras da comunhão parcial de bens.

8723 – Sociologia – O Conselho Tutelar


Recebe o nome de conselho tutelar o órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado administrativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado.
O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da população mais desassistida pelas políticas publicas. Podemos encontrar suas atribuições específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.
Fazem parte do conselho tutelar os conselheiros tutelares, pessoas que agem como porta-vozes das suas respectivas comunidades, e atuam junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade, para um mandato de três anos. Devem atender as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, aplicando a medida cabível.
Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia, que é anônima e pode ser feita pelo telefone dos conselhos da cidade. Ao conselho tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ao receber uma denuncia, o órgão passa a acompanhar o caso, buscando uma solução satisfatória do problema.
Além do limite funcional, estabelecido pelas disposições contidas no ECA, o conselho tutelar deve observar um limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar. Há ainda certas atribuições que são equivocadamente atribuídas ao conselho tutelar, como a busca e apreensão de crianças, adolescentes ou pertences dos mesmos. Tal atribuição cabe ao oficial de Justiça, por meio de ordem judicial. Do mesmo modo, a autorização para viajar ou para desfilar cabe ao comissário da infância e juventude. Finalmente, a autorização de guarda é da alçada do juiz, que concede a decisão, quando um advogado entra com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma.
Uma vez criado, o conselho tutelar não pode ser extinto, e por isso ele é classificado como permanente. Sua condição assegura a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes de maneira contínua e ininterrupta, não recebendo qualquer interferência externa. Mesmo assim, as suas ações são passiveis de fiscalização pelos órgãos responsáveis como o ministério público e a justiça da infância e juventude.