3285 – Trabalho – A Flexibilização da CLT


Prós e contras

As leis trabalhistas compõem o maior legado deixado por um presidente e se mantém de pé por mais de 6 décadas. A CLT foi anunciada por Getúlio Vargas em 1° de maio de 1943, na época aclamado por centenas de milhares de pessoas e hoje, com opositores. No governo FHC, por conta do terrível desemprego, hoje reduzido mas não solucionado; vários pontos da CLT foram modificados. Além de empresas terceirizadas campeãs de ações trabalhistas e que já existiam, surgiram as cooperativas, banco de horas, suspensão temporária do contrato de trabalho e jornada de trabalho de 25 horas para incentivo a criação de empregos. Mesmo com tais medidas, o número de ocupações formais caiu, para depois ser retomado, porém com nível de salários baixíssimo e díspare. Creceu o mercado informal na década de 1990 e setores com pouco poder de barganha, criando uma massa de trabalhadores que ficou à margem dos sindicatos e fora das linhas de negociação.